Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 62 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Adjudica o certame, PA 63/26, objeto: urbanização da Av. São José, contrato de repasse 987570/2025, Operação 1105946-88. Vencedora: MMX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49866251000142), lote 1 - valor total: R$ 475.286,00. Jussiape/BA, 8 de junho de 2026. Jose Santos Luz Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2026 P.A 034/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para futura fornecimento de pneus, câmaras e protetores e serviços de recapagem para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Junho de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajed...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedão
avisos de Credenciamentos
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CONFIANCA ASTRAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.777.269/0001-11 (Processo adm. nº 06267/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISOs DE CREDENCIAMENTOs
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE JACI LARA SILVEIRA DE OLIVEIRA (Processo Administrativo nº 07735/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo objeto é o ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS DIAS-ME (Processo Administrativo nº 06512/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2026. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lot...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 818/2026. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 016/2026 - abertura de propostas para o dia 30/06/2026, às 8:30h, objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos, destinado à parte da frota oficial das diversas Secretarias do Município de Macaúbas Maiores inform...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 O MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 004/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Sessão dia: 30/06/2026 às 09h00min. Local Sítio: www.bn...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mascote/BA fará Licitação Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA - MCMV FNHIS SUB 50", REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995632/2025 - MCIDADES/CAIXA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEU...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de ruas no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 01/07/2026 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de P spaço de Festa no Município de Muniz Ferreira/BA, através de convênio com a CONDER, descritos neste instrumento de pro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PET...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de licença de uso (ou locação/saas), de sistema integrado de gestão pública (erp) em plataforma 100% web, contemplando os módulos de contabilidade pública, módulo or...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 009/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 26/06/2026 às 09h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção do Complexo Esportivo no município de Nova Itarana, conforme especificações, quantidades e descrições constantes de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026: Data de abertura 25/06/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, COMPREENDENDO VEÍCULOS TIPO HATCH, PICK-UP 4X4 DIESEL, VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 17 PAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 de acordo com o PAD Nº 080/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 O Prefeito WILSON JOSÉ DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, tendo por objeto a PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE AL...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026 - Processo Administrativo Nº 099/2026, Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de uniformes personalizados aos servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistên...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 TIPO MAIOR OFERTA - O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada, em REGIME DE CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, no âmbito do Município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 04/0...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 2795/2026. PA 010805/2026. Pregão Eletrônico 08/2026. Contratada: IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 96.709.134/0001-55. Objeto: fornecimento de 02 veículos automotor tipo hatch, (VW POLOTRACK); 0 Km; fabricação/ano, mínima 2025/2026. Valor global: R$ R$ 178.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/06/26. EXTRATO DE CONTRATO 2796/2026. PA 010805/2026...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, a Senhora Secretária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alte...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 153/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ENLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.906.218/0001-39. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO Do CONTRATO Nº 111-2026
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA Nº 111-2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: E A EMPRESA SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 32.909.156/0001-86,Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para remanescente da construção de escola de 06 (seis) salas de aula padrão FNDE no distrito ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro