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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 61 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026, cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EU...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 228-2026-12AC
AO CONTRATO Nº 376-2022-12C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 125-2026-12SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Locação de 02 (dois)...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção de unidade básica de saúde - ubs porte i / 01 equipe, no município de gentio do ouro, conforme termo de cooperação técnica e FINANCEIRA 075/2026. Empresa vencedora valor total: R$ 1.287.013,57 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e treze reais e ci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 P.A. Nº 245/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 29 de junho de 2026, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de prestadora de serviços de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, visando a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Ibiassucê/BA torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do Mercado Municipal na sede do Município de Ibiassucê/BA. Sessão: 25/06/2026, às 09h30min...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Ibiquera - BA, torna público que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 031/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de implantação de 66 unidades MSD (Melhoria Sanitárias ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CPE-00201-2025. Contratado: KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ/MF 53.275.380/0001-33. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento de R$ 201.764,95, o que equivale a 23,18% do valor inicial. Valor da contratação passará a ser R$ 1.072.012,75. Ibititá/Ba, 9 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0015/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0075/2026, a ser realizada a sessão no dia 23/06/2026, às 10h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisiçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (HIDRAÚLICOS, EQUIPAMENTOS, FERROS, TINTAS, MADEIRA E EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUN...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO N° 22/2026 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 26/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 58 e página 281. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para atender os alunos das cre...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 118/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irará. CONTRATADA: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda CNPJ: 21.763.372/0001-40. ENDEREÇO: Rua Setor de São Francisco, 300, Patos Teofilândia, Salvador-BA, CEP 48770000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA A, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Convênio de cooperação técnica e financeira n.º 060/2026, que entre si, celebram o Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Saúde...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 061/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, em consonância com o Pare...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA FONTE DA NAÇÃO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IRARÁ/ BA - Convênio Nº 001/2026 celebrado entre a companhia de desenvolvimento urbano do estado da bahia conder e o município de irará, bahia. O Município de Irará, Estado da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 118/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 009/2026, em consonância com o Par...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 61/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irará.CONTRATADA: Rabel Construcoes Ltda CNPJ: 00.108.814/0001-44 ENDEREÇO: Praça José Osete de Carvalho, 216 andar 1, sala 1, Centro Cardeal da Silva - BA, CEP: 48.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de retificação
ERRATA AO AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, EDIÇÃO 1410, NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (A TARDE) NA PAGINA B5E NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NA PÁGINA 105, SEÇÃO 3 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 078-2026; O Município de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO No 008-2026, visando a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados durante o exercício de 2026 e 2027, na rede pública de ensino do Municíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 133-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025; Processo Administrativo: 229-2025. Contratante: Município de Itatim. Contratada: Dorata Construções E Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação, calçadas e sinalização de vias urbanas no município de Itatim,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 26/06/2026 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção e urbanização de Praça no Bairro Roberto Di Gregório - Itiruçu - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital, do projeto básico, memor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itiruçu
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 30/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 045/2026 Registro de preços para futura e eventual Aquisição de utensílios de cozinha para atender às demandas das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.. As demais publicações serão ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/06/2026, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026
PA 83/26. Objeto: fornecimento de concreto usinado, incluindo sua produção, transporte e descarga, destinado à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Homologa o certame, PA 63/26, objeto: urbanização da Av. São José, contrato de repasse 987570/2025, Operação 1105946-88. Vencedora: MMX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49866251000142), lote 1 - valor total: R$ 475.286,00. Jussiape/BA, 8 de junho de 2026. Jose Santos Luz Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape