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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 60 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O Município de Apuarema torna público a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 tendo como Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pertencentes ao município de Apuarema -Bahia. CADASTRAMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: A partir do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Apuarema
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 15.338.596/0001-01. Contratado: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL, NO TRECHO DISTRITO DO ANURI À COMUNIDADE DO ALTO DA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA. Fundamento Legal: Le...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito do município de Arataca homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2026, que tem como objeto PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL, NO TRECHO DISTRITO DO ANURI À COMUNIDADE DO ALTO DA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA. Tendo como vencedora a empresa: ALICERCE CONSTRUTORA, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, no dia 01/07/2026 ás 10:00hs, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO O Município de Barrocas/BA torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, MODELO FNDE, no Município De Barrocas, em atendimento ao convênio Nº 095/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: fabricação de móveis em MDF, destinados a Secretaria de Educação. Disputa: 01/07/26 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: aquisição de brinquedos, destinados a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco de Sousa Ribeiro. Disputa: 29/06/26 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 Objeto: fornecimento de gêneros alimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
EXTRATOs DE CONTRATOs
ADMINISTRATIVO Nº.: 116/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: EGM Projetos e Construções Ltda., CNPJ/MF.: 07.911.640/0001-00. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2026, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 043/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/26Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, destinados à construção de 03 (três) creches municipais de tempo integral nas localidades de Pauzinhos, São Tomé e Brejão da Caatinga, no município de Campo Formoso/BA. Menor preço por lote, modo de disputa aberto...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026
Proc. Administrativo 3517/2026 - CONTRATADA CONCEPT COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, com base no Pregão Eletrônico 006/2025, Proc. Administrativo Nº 073/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares (conjunto infantil, conjunto para refeitório, cadeiras e outros), destinados ao atendiment...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2026, Processo Administrativo n° 163/2026, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aqui...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 25/2026 Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE025/2026. Objeto, Contratação de Empresa para execução de obra em pavimentação em paralelepipedo no município de Canudos/bahia, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 26/06/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.o...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 077/2026, Tipo Menor Preço global; Abertura: 25/06/2026 às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à implantação/construção de duas passagens m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2026, Tipo Menor Preço global; Abertura: 25/06/2026 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à pavimentação em paralelepípedos em vias ru...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
REPETIÇÃO OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, para atender às necessidades da população do MUNICÍPIO DE CARINHANHA, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. Data da abertura: As inscrições para o Credenciamento se darão a ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Carinhanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra neces...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE ADIJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.809.748/0001-69, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na R...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Parque da Cidade, situado no Bairro do Pindobal, conforme Contrato de Repasse N° 975818/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
Processo Administrativo n.º . 162 /2026 Chamada Pública para: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento complementar da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026, visando à contratação dos quantitativos não contemplados da Chamada Pública nº. 002/2026 em conformid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026
Concorrência Eletrônica Nº 008/2026 - Objeto: Construção de Praça no Município de Coronel João Sá/BA. Contrato nº 107/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DECT INCORPORACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.649.309/0001-85. Valor Global do Contrato: R$ 935.728,13 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO/APORTE AO CONTRATO Nº 047/2026 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA, representado pelo seu Prefeito, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 047/2026, celebrado com a empresa ANGRA SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.793.996/0001-32, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Administrativo: 057/2026 - Objeto: Construção de Praça no Município de Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 935.728,13 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, utensílios de copa e cozinha, carrinhos para coleta de lixo, mobiliários escolares e equipamentos de informát...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 74/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 012/2026, para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO-BA,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio