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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 6 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 67261.002773/2024-14. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: A prorrogação do prazo e o reajuste contratual. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Fundamentação Legal: Art. 107 e 134 da Lei 14.133 de 2021. Valor Total Atuali...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281009783202515. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (alvenaria), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápoli...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001505202609. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases engarrafados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://w...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 90053 Contratação de Serviço Contínuo Especializado de Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável para a BABV JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/06/2026)...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
aviso de licitação
Pregão Nº 146/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais, projeto PE Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 151/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO UE_UEMP - UNIDADE ELEVADORA DE MATERIAL E PESSOAL Total de itens licitados: 5 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 152/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-27 Total de itens licitados: 4 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso licitação
Pregão Nº 153/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 4 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 148/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPORTE DO PROJETO UE_UEMP - UNIDADE ELEVADORA DE MATERIAL E PESSOAL Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 149/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 155/2026 Objeto: Aquisição de Material para Projeto F5 (TIGER II) Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 150/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO UE_UEMP - UNIDADE ELEVADORA DE MATERIAL E PESSOAL Total de itens licitados: 7 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Número nº 147/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 260213/CABW/2026
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260213/CABW/2026, com o intuito da Contratação de serviços de locação de licenças de software para o IAOp, com a empresa JMP Statistical Discovery LLC. AMPARO LEGAL: Art. 58, inciso II, do Anexo III da P...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 67511.000431/2025-43. Inexigibilidade. Nº 181/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 17.160.849/0004-78 - AURUM SOFTMATIC LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 16/06/2026. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510005952202688. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal (fretamento eventual), abrangendo o fornecimento de veículos (Ônibus, Micro-ônibus e Vans), motoristas habilitados, combustível e manutenção, para atendimento às necessidades da Academia ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001632202600. Objeto: Contratação de Serviço de Calibração em Equipamentos de Precisão. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.017291/2025-86. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 62.115.217/0001-02 - J.ANDRADE'S INDUSTRIA E COMERCIO GRÁFICO LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS COM DADOS VARIÁVEIS DO TIPO...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002023202661. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais descartáveis destinados ao acondicionamento, transporte e distribuição de alimentos produzidos pelo Rancho do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 67720. 67720.009808/2024-83. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias. Vigência: 30/03/2026 a 25/10/2026. Valor To...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos, da Divisão de Mecânica (AME) do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ord...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE Retificação
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna pública, a RETIFICAÇÃO do Extrato de Credenciamento 90.002/GAP-SJ/2026 (PNCP 818/2026) Publicado na Edição do Diário Oficial da União nº 53, página 17, de 19/03/2026. Onde se lê: Proposta 9h do dia 23/03/2026, leia-se: Proposta: a partir do dia 23/03/2026 às 9h. Por oportuno informa-se...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720002455202652. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de salão de beleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RLA/03/901
Nº Processo: PAG Eletrônico 67600.000388/2024-36. Objeto: Prorrogação da vigência do Projeto de Cooperação Técnica RLA/03/901 - Sistema de gestão da rede Digital da Região SAM (REDDIG II) e administração do seguimento satelital. Amparo legal: Art. 116 da Lei nº 8.666 c/c art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Renovação do P...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo