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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 59 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato dE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2025 OBJETO: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada em Execução De Obras e Serviços De Construção de Unidades Habitacionais No Município De Itapiranga/Am - Termo de Compromisso nº 974197/2025/Mcidades/Caixa"Partes: Prefeitura Municipal De Itapiranga e Empresa Wv Engenharia E Consultoria LTDA - CNPJ N° 31.249.668/0001-09;D...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA; CNPJ: 19.329.015/0001-26; OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em aquisição de materiais pedagógicos adequados voltados para a prova do SAEB, para atender as necessidades da Secretar...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 AO CONTRATO Nº 26/2024 Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Contratada: V F de Oliveira Construção Civil Eireli., CNPJ nº 26.982.012/0001-52. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato, referente "contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a p...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação da Ata de Registro (Art 84, Lei 14.133/21), Oriundo Do Pregao Presencial 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/AM, CNPJ sob o nº 04.278.818/0001-21, Contratadas: CAVALCANTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 25.032.409/0001-10; M. L. SOARES - EPP, pessoa jurídica de d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no dia 03 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U.) edição nº. 123 página 209 da Seção 3, Onde Se Lê: Prazo para Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias corridos. Leia - se: Prazo para Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Nova Olinda do Norte/AM, 10 de junho de 2026. Djalminha Cunha de Carvalho - Gestor de Contrato - Portaria nº 0...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 Proc. Adm. nº 23/2026. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar. Grupos Formais e Produtore(A)S Individuais Apto(A)S e Credenciado(A)S: Edelson Costa Ramos, Juciara da Silva Ribeiro, Patrik Costa Ramos, Daniele Gonçalves de Limadavi Ri...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92 CONTRATADO: CONSTRUÇÕES SANEAMENTO J. G. LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM. VALOR GLOBAL: R$ 441.736,00 (Quatrocentos e Quare...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026; CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido pro...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
EXTRATOS CONTRATO
CONTRATO nº 022/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; CONTRATADO: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Do Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/ engenharia para ex...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.049/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026/FME/SEMED A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica nº 90.049/2026/CC, no dia 11 de junho de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), Sessão Pública, no dia 25 de junho de 2026 às 11h00 (horário de Brasí...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.095/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026/SEMPRA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM Torna Pública a Abertura do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90.095/2026/CC, A Partir do dia 11 de Junho de 2026 ás 09h00 (Horário De Brasília) e a Sessão Pública No Dia 23 de Junho ás 11h00min (Horário De Brasília), Tendo com...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tefé/AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 24 de junho de 2026, às 09h00min, horário...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 014/2026. Processo Administrativo 180/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes no povoado zé da silva zona rural ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 15/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2026. Processo Administrativo 181/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e modernização das praças: volta de baixo, volta de cima, genipa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 12/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo: 144/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontol...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 9/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo: 130/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados, com o intuito de atender demandas das div...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 16/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 016/2026. Processo Administrativo 182/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem urbana no município de Campo Alegre de Lourdes - BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 8/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 008/2026. Processo Administrativo: 125/2026. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de descartáveis para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026
ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
REPUBLICAÇÃO Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo para atender as demandas da secretaria de saúde do município. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 25/06/2026 às 14:00hs. Licitação BB: 1094908. Endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
AVISOs de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 017/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na Implantação do Mercado no Assentamento Mocambo, no Município de Andaraí, meta do Convênio 114/2026, celebrado entre o Município de Andaraí e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR do Governo do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto: contratação de empresa de engen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026, cujo objeto: Registro de Preços fornecimento de materiais de ex...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES