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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 58 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços Eletrônico - 004/2026 Nº PROCESSO ADM. 316/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Ro...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4.1/2026 - CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores altera...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO DE OBRA N.º 024/2025/CCC-PMI Referente Ao Contrato Nº 024/2025/CCC-PMI, Processo Adm Nº 0510.2070/2024/SEMOSP-PMI, Concorrência Eletrônica Nº. 01/2025/CL-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras para Construção de Um...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, através do Secretaria Municipal de Administração, ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - SEMED/PMPBA
Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE SCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), DOMILSON GOMES CAVALCANTE inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX Valor Global R$: 72.394,56 (Setenta e dois mil trezentos e noventas e quatro reais e cinquenta e seis centavos....
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - SEMAD/PMPBA
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, Empresa CONTRATADA: NEW PRINT MIDIA LTDA inscrita no CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses R$ 3.050.285,45 (três milhões, cinquenta mil, d...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 2.593/2026-SEMSA /PMPBA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais de Análise Clinicas, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de junho de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PRO...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 3224/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preço, tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAF-CENTRO DE ABASTECIMENTO FA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DELICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Objeto: REFORMA DO MERCADO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h30min do dia 25 de junho de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA NA COMUNIDADE DE NOGUEIRA MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 26 de junho de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, me...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2026 Objeto: REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h30min do dia 25 de junho de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante dow...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 para o EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 84, lei 14.133/21), oriundo do pregão eletrônico 003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.468.149/0001-16; WARLESSON FI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 84, lei 14.133/21), oriundo do pregão eletrônico 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escola para atender a rede municipal de ensino de Anamã. Fornecedoras: AG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.394.287/0001-85; EMPORIO 3 MARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.686.270/0001-21 e M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) Extrato do Termo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preços (art. 84, lei 14.133/21), oriundo do pregão eletrônico 008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.713.073/0001-72. OBJETO: TE...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 9/2026 - Proc. Licitatório nº 35/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 18/2026 celebrado em 01/06/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e EMPRESAS FL LTDA, CNPJ nº 17.922.286/0001-65. 3 - Objeto: Contratação de Software de Orçamentação Eletrônica destinado à parametrização de valores de Peças/Pne...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº 027/2026 - CCSC O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, através da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público a C.E. para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal conforme Repasse nº 981654/2025/MESP/CAIXA, por meio do portal Bolsa Nacional ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 26/2026-CCC O Prefeito Municipal de Coari, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Teor da Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para a eventual aquisição de Tratores e Implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Mu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO
RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2026 - CCCPROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013/2026 - SEMOB;OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de madeira de lei destinada à execução de obras, montagem de cenários artísticos, ref...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026-PMC
Ata de Registro de Preço nº 27/2026. Pregão Eletrônico nº 26/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Tratores e Implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico do Município de Coari - AM (referente ao convênio n° 979024/2025). Assinatura da Ata: 10/06/2026. Vigênci...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará a PRORROGAÇÃO DA DATA da licitação, para registro de preços, na modalidade chamada pública específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para a aquisição de gêner...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado atende...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA