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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 56 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0046892/2026-24. Assinatura: 25/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Toledo. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 43.081,67. Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart/ Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre e Zildo Alexandro de Oliveir...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 274/2025-XXI - Planejamento nº 204/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0264016/2025-35 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: troca de CNPJ da beneficiária SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Matriz de Goiânia/GO, CNPJ: CNPJ 05.035.244/0001-23 para a Filial Rio de Janeiro/RJ, CNPJ: 05.035.244/0003-95 e re...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 OBJETO: Aquisição de Embarcações (lanchas) para deslocamento das equipes às aldeias indígenas, que visa estimular a produção da agricultura familiar em terras indígenas que estejam em vulnerabilidade social e baixo nível nutricional, possibilitando a geração de renda e o escoamento da produção, do Convênio nº 951748/2023, quantidades e exigências ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER
Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 010/2026 Registro CGE: 26-24716-3 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: ONSÓRCIO ÁGUAS ARAÇAGÍ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE GERENCIAMENTO E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS (LOTE 03) Período d...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISOs DE licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026, cujo objeto é OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL RIACHO DO MEL II - MÓDULO I, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, REFERENTE AS OBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR. Data e hora da Sessão de Abertura: dia 07/07/2026 às ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO › Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernanbuco
EXTRATO De CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO Nº 133/2026 PROCESSO Nº 00153.000069/2026-37 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a REAL...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00710009.002190/2025-51. A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que reali...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90177/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ torna público que a licitação para aquisição de guincho hidráulico, anteriormente marcada para 08/06/2026 às 10h, fica adiada para 23/06/2026 às 10h. Proc. SEI-260007/014227/2021. Conforme Decreto Federal ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO de DISPENSA de LICITAÇÃO nº 25/2026
Contratada- AVLA SEGUROS BRASIL S.A CNPJ: 41.182.665/0001-40 Objeto: contratação de garantia em uma das modalidades: certificado de depósito bancário - CDB, carta fiança bancária ou apólice de seguro-garantia, em valor correspondente a R$ 1.055.852,00 PARA O PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/06/2027. Valor: R$3.685,36(Três mil seiscentos e oitenta e cinco reais...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISOs de licitação
PREGões ELETRÔNICOs Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90064/2026 - Processo 2024/30550/004297. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório (reagentes e correlatos), a serem utilizados em ações da Secretaria Estadual de Saúde - SES/...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
Aviso de Reabertura de prazo
Pregão Eletrônico Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a reabertura dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90011/2026 - Processo 2025/30550/002740. Objeto: Registro de Preço para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - O...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -srp COMPRAS.GOV 900106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026 A prefeitura de Brasiléia torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, comunicação visual, confecção...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial nº 12/2026 Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, mediante cessão onerosa do direito de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, compreendendo o processamento e crédito dos vencimentos, salários, subsídios, benefícios e demais verba...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CPL/JORDÃO Objeto: CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, no município de Jordão - AC. A prefeitura municipal de Jordão torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório supra citado, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia na área de Construção, para CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICI...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Jordão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Empresa: COMERCIAL & CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA, CNPJ: 14.834.020/0001-10, vencedora com valor global de R$ 397.450,00. Objeto: Contratação futura de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi no Município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima - A...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Empresa: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ: 02.807.795/0001-70, vencedora com valor global de R$ 503.500,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Galpão para beneficiamento de café no Município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima - AC, 10 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO De CONTRATO Nº 276/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026 OBJETO: REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC. CONTRATADA: J. R. RODRIGUES LIMA - CNPJ: 53.614.971/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais); VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício fi...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: CONC...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS I, na Avenida Central s/n, Bairro Tucumã, no Município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de junho d...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - CPL 01/PMRB, sob o número 90023/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomer...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 002/2026, tipo maior desconto por preço global, cujo Objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE, e verificando que o processo se...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
aviso de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0949/2026. Conforme preconiza inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, cujo objeto é futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atende...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026- PROCESSO Nº 949/2026 - OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTI...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira