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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 55 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DE RORAIMA - SINJOPER O Sindicato dos Jornalistas do Estado de Roraima - SINJOPER, no uso das suas atribuições estatutárias convoca toda a categoria de Jornalistas do Estado de Roraima, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser realizad...
Ineditoriais › Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 381 (trezentos e oitenta e um) diplomas no período de 03/12/2025 a 28/04/2026, no seguin...
Ineditoriais › SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1460/2026
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1460/2026, sob a modalidade de coleta de preços do tipo melhor oferta do tipo menor...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2026 1) Hora e Local: Às 10 horas, na sede social da Sociedade, situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46111-800. 2) Ordem do dia: I) Aprovação da lavratura da presente ata de forma sumária, nos...
Ineditoriais › XILOLITE S › A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 2º ERRATA ao pregão nº 017/2026 publicado dia 27/05/2026 - seção 3 - pág. 183. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 026/2026 Processo nº 044/2026, para Aquisição de mobiliários administrativos em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 26/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critéri...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 017/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, 0KM, do tipo SUV (Sport Utility Vehicle) destinadas ao CIRENOR e aos Municípios consorciados. Realização: dia 23/6/2026, às 9h (horário de Brasília/DF) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
Aviso de Alteração de registro de preços
Processo N° 005/2026 - ARP nº 004/2026. Tendo em vista equívoco no lançamento dos quantitativos oriundo das contratações e consequente alteração e correção no corpo do termo de referência, faz-se a presente Alteração do Quantitativo dos Itens do Termo de Referência, portanto republica-se o IRP, alterando o valor da contratação para: R$ 169.306.075,00 (cento...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
aviso
CISÃO PARCIAL CPS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ no 26.628.787/0001-24, NIRE 33.2.1027130-0, e CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ no 03.237.819/0001-65, NIRE 33.2.0980058-2, tornam público que aprovaram cisão parcial da CPS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., com versão parcial de patrimônio para CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., nos termos dos arts.224, 225 e 229 da Lei no 6.404/7...
Ineditoriais › CPS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 926241 A Pregoeira comunica a nova data de abertura do Pregão acima citado, depois de realizado as alterações na especificação do objeto, tendo em vista impugnação apresentada tempestivamente, cujo objeto é a aquisição de veículos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do E...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.012/2026 Processo: 41010.3901/2024 Tipo: menor preço, por item Objeto:. Serviço de manutenção técnica preventiva, corretiva e calibração, com dedicação de mão de obra exclusiva, em equipamentos médico-hospitalares. Data de realização: 25 de Junho o de 2026 às 09:30h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Abertura 26/06/2026, às 10:00 h (horário de Brasília). ID: 1094501. Objeto: Aquisição de equipamentos, 1.500 (mil e quinhentos) itens, compreendendo cinco categorias (Smart TVs, suportes para caixas acústicas, microfones sem fio, câmeras fotográficas e caixas de som acústicas), sendo 300 (trezentas) unidades de cada tipo, destinados à composição dos k...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Cultura › FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 65/26 - CONDER 10/07/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Pesquisa Fundiária, Levantamento Planialtimétrico Cadastral, Processos Administrativos Individuais e Projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Pau da Lima, Localizado No Município de Salvador - Bahia. O Edital e Seus Anexos Estarão à Disposição...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRA TO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) N° 20240001/SDP/CIPP S/A Empréstimo no/Crédito n°/Doação n°: TBD OBJETO: Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do porto do Pecém e Novo Berço de Atracação. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001, Comprasnet No 95025/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Proteção Social- SPS, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE - MARACANAÚ-CE, sendo declarada como VENCEDO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - ID CIDADESTCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0032, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Pro...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/25 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/25 - SALIC. OBJETO: Aquisição de veículos automotivos tipo pick-up para atender à necessidade de deslocamentos de professores e servidores aos Campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A presente aquisição está prevista nos planos de trabalho do conv. Nº 954841/...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 RETIFICADO. (Processo Administrativo n.º 2025.610101.03050) AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de serviços especializados de Georreferenciamento de Imóveis Rurais para regularização fundiária nos municípios maranhenses atendidos pelo Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES. O ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 4/2026-SEAP/MA
PROCESSO SEI Nº 2025.560101.42049-SEAP. PROCESSO STARTGOV SIGA Nº 654/2026 - SEAP/MA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA epigrafada na data de 22 DE JUNHO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico http...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (Processo Administrativo n.º 2025.610101.02124) AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica Indígena no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES. O presente aviso tem por finalidade...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
avisos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10908 AVISO REANÁLISE DA HABILITAÇÃO - LOTE 6 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança n° 1001287-90.2026.8.11.0000, ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 009/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 85.013.506-2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. VENCEDORA: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJU...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 374/2025 Objeto: Registro de Preços para a compra de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se aut...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo