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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 30 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 153/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CANCELAMENTO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 51/2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento do Edital Complementar nº 51/2026 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no DOU, edição 30, seção 3, página 97, em 12 de fevereiro de 2026, do Departamento de Didática - Área/Subárea: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 149, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 137, de 27 de maio de 2026, publicado no DOU em 28 de maio de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 152/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CANCELAMENTO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 31/26 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento do Edital Complementar nº 31/2026 de 06 de fevereiro de 2026, publicado no DOU, edição 28, seção 3, página 139, em 10 de fevereiro de 2026, do Departamento de Ciências Jurídicas, Políti...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 69/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO RIO DE JANEIRO - (CNPJ: 40.299.547/0001-54) Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses,a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora d...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 68/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E IV3A EXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONA. .(CNPJ: 02.609.916/0001-79). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 73/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ESCOLA PDG IPANEMA LTDA. (CNPJ: 22.026.081/0002-12). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Prof...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 71/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E RIO LEARNING STUDIO Ltda.. (CNPJ: 51.658.720/0001-80). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Pr...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 72/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E RIO SUPERBENS ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (CNPJ: 15.838.762/0001-39). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 67/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO EVOLUX. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E R...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 70/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MASTER SERVIÇOS LTDA.. (CNPJ: 05.216.929/0001-76). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa....
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117032840202677. Objeto: Aquisição material de consumo -LABORATORIAL III. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO
A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, por intermédio da Escola de Educação Básica, face ao disposto no processo 23117.020726/2026-02, torna público aos interessados o Edital DIRESEBA/UFU n.º 10/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 200...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Escola de Educação Básica › Diretoria da ESEBA
EDITAL PROGEP Nº 50/2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 197/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na alínea "b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, resolve notificar, por mei...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959552. Processo n. º 71000.011167/2024-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959552. Vigência: 17/12/2024 a 01/10/2026. Data de Assinatu...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962619. Processo n. º 71000.042988/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Pernambucana de Parataekwondo - CNPJ: 43.233.355/0001-33. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962619. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 09/06/2026. ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
TERMO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cotitularidade de Propriedade Intelectual, Processo n. º 71000.054883/2024-00. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertaoPE) - CNPJ: 10.830.301/0001-04. Objeto: O pres...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994684. Processo n. º 71000.011914/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Jardins Mangueiral Esporte Lazer e Cultura - CNPJ: 01.729.180/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esportes - 3° Edição, na Região Administrativa de São Sebastião/DF. Valor Total: R$ 196.00...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995031. Processo n. º 71000.010533/2026-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Lazer IV, no Estado do Espírito Santo/ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/12/2027. D...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994824. Processo n. º 71000.011574/2026-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Mudando Vidas, no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995964. Processo n. º 71000.011707/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Superação - CNPJ: 17.094.339/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer Através do Esporte, no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/08/2027. Da...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995066. Processo n. º 71000.016216/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Mais Lazer II, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/12/2027. D...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 997050. Processo n. º 71000.029045/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Espetáculos Públicos do Brasil - Cultura, Esporte, Lazer e Cidadania - CNPJ: 09.207.378/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rede Esportiva no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigê...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998457. Processo n. º 71000.038291/2026-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasil Estados Unidos - CNPJ: 15.022.186/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Somar, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.920.000,00. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Data da A...
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