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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 2 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993121, Nº Processo: 21000016462202666, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 331.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentá...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992713, Nº Processo: 21000016565202626, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ nº 89814693000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 243.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orça...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993519, Nº Processo: 21000016458202606, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 44440121000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 204.033,32, Valor de Contrapartida: R$ 13.033,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orça...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995892, Nº Processo: 21000027701202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS CNPJ nº 08349102000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 600.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 27.533,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçame...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994281, Nº Processo: 21000027934202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO CNPJ nº 10146371000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.050.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 45.590,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.005.076,38, Crédito Orç...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994187, Nº Processo: 21000027705202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ CNPJ nº 08153454000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orça...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993095, Nº Processo: 21000016604202695, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº 75680025000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 195.066,95, Valor de Contrapartida: R$ 4.066,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçament...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994776, Nº Processo: 21000027952202698, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA CNPJ nº 87712212000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 677.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 391.467,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçame...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994190, Nº Processo: 21000027725202662, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA CNPJ nº 76022516000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 803.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.683,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 792.650,00, Créd...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994022, Nº Processo: 21000018850202681, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA CNPJ nº 45192275000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 576.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 290.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Créd...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994632, Nº Processo: 21000027654202606, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BELA CRUZ CNPJ nº 07566045000177, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.391.301,64, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997736, Nº Processo: 21000027635202671, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA CNPJ nº 06115117000105, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994274, Nº Processo: 21000027899202625, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COROADOS CNPJ nº 46156477000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçame...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995895, Nº Processo: 21000027703202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI CNPJ nº 08095960000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 494.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995673, Nº Processo: 21000027962202623, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA CNPJ nº 90256660000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 542.829,66, Valor de Contrapartida: R$ 69.875,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 472.954,20, Crédito O...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994189, Nº Processo: 21000027708202625, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO CNPJ nº 08088247000113, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.012.601,66, Valor de Contrapartida: R$ 28.899,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 983.702,53, Cré...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994972, Nº Processo: 21000027685202659, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARJOTA CNPJ nº 07673114000141, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 9...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 21005.000135/2021-38. Termo de Doação nº 1/2026. Doador: A União, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ/MF nº 00.396.895/0073-08, designada doadora de bens lizados no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás (LFDA-GO). Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ/MF nº 05.862...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 21181.000330/2025-51. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 50.584.141/0001-77 - A. D. MARCONDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência conforme cláusula segunda do contrato original bem como a revisão dos valores co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000110202673. Objeto: Aquisição de peças para a manutenção do funcionamento da área NBA3 do LFDA-SP. IRP 8/2026. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 8/2026 A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 08/2026, referente à oferta de material propagativo de pera cultivar BRS Áurea, sendo que não houve produtores interessados na oferta. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado ADELIANO CARGNIN Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC n° 23000.26/0015-0; Partes: Cedentes: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Humberto Ribeiro Bizzo, Paola Ervatti Gama, Alyce Camille da Silva Marques, Juliana Almeida Silva; Cessionária: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre
Extratos de Instrumentos Contratuais
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista- SAIC Nº 23900.25/0082-2, entre Embrapa Agroenergia e Victória Cristina Cardoso da Paixão Hass Gonçalves. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0034-5. Vigência: 05/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia