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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 18 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 35/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAONI DE CACERES MENEZES ALEIXO. Prazo da Prorrogação: 10.09...
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EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 33/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLA APARECIDA SILVA. Prazo da Prorrogação: 23.12.2026 a 28...
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EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 37/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº037/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISLAINE ALVES LADEIA. Prazo da Prorrogação: 16.09.2026 a 20...
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EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 48/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WALDENIS PEREIRA DA TRINDADE JUNIOR. Prazo da Prorrogação: 2...
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EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 37/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISLAINE ALVES LADEIA. Prazo da Prorrogação: 16.09.2026 a 2...
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EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 154/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLARICE CORTEZ ROCHA ANEZ. Prazo da Prorrogação: 01.07.2026...
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EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 71/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO GABRIEL GOMES PAIXAO. Prazo da Prorrogação: 11.07.2026 ...
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EXTRATO de termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 68/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº068/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZA HELENA HILGERT. Prazo da Prorrogação: 16.10.2026 a 20.0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000052/2026-18. Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 54.970.614/0001-25 - SOLUCAO DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de caixa de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000793/2025-18. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 37.297.469/0001-44 - ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155094
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23753.000546/2022-77. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155094
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23753.000236/2024-14. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais referentes à prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155708
Número do Contrato: 99003/2025. Nº Processo: 23788.000327/2024-52. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Guarantã do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155708
Número do Contrato: 99007/2025. Nº Processo: 23788.000593/2025-66. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados de oficial de serviços gerais 44h com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos no ifmt -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Guarantã do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23208.004853/2025-56. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.417.609/0001-14 - RUBENS DANTAS NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23212.000836/2025-81. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Milson dos Santos Barbosa, CPF nº ***.576.815-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2024, por Iniciativa do(a) Contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23825.001461/2025-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 354/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Frederico Bracher e Silva, CPF: ***.490.446-**. Objeto: Prorrogação do Co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23791000291202610. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: EDSON GERALDO ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/10/2026 a 20/02/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: FERNANDA XAVIER MAIA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/06/2026 A 31/03/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Marcela Ramos Duarte; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas sema...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EDITAL Nº 13 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO a conclusão da instrução do Processo Administrativo nº 23051.****/2025-**; CONSIDERANDO a emissão da Decisão Administrativa nº 09/2026, que reconheceu a existência ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EDITAL Nº 14 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO as tentativas infrutíferas de localização e notificação do interessado por meio eletrônico, postal e publicação anterior em Diário Oficial da União; CONSIDERANDO qu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EDITAL Nº 15- CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO as tentativas infrutíferas de localização e notificação da interessada por meio eletrônico e postal; CONSIDERANDO que a interessada se encontra em local incerto e nã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém