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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 16 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
NOTA DE EMPENHO
Número do Empenho: 2026NE000040 Nº Processo: 23824.000258/2026-65 Dispensa de licitação nº 47/2026 da UASG:158322.Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratada: 20.767.014/0001-42 - MARCELO R DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas de plásticos para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/06/2026 à 10/06/2027. Valor Total: R$ 7.492,00. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158952
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23490.000981/2022-30. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação dos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.002956/2025-33. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/07/2026 a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EDITAL Nº 5/2026 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor sub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 8, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: FÁBIO GOMES ZAMPIERI, CPF: ***.196.717-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 a 31/01/2027; VA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158428
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23184.000166/2022-34. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/06/2027, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2026 a 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 09/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HYRIA FRAGA DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 09/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158416
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23148.003441/2023-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação nº 09/2026 publicado no D.O.U. de 09/06/2026, Seção 3, Pág. 42. ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO Diretor Geral
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EDITAL Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital 106/2026. Ampla Concorrência (AC) ÁREA: ADMINISTRAÇÃO REQU...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADO: João Victor Santos da Costa. PRAZO: de 08/06/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23243.005377/2023-01. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 meses e reajuste indice ist.. Vigência: 29/06/2026 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23873.006347/2024-78. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e execução do contrato de construção da guarita do campus são luiz gonzaga.. Vigência: 10/07/2026 a 27/03...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 7/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: FABIANE GODOY FLORES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 25/05/2026 até 08/01/2027; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 158504
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Oitavo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/199...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23241.000785/2026-21. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. A partir de 01/01/2026 (no caso, 01/04/2026 - início do contrato), o valor mensal do contrato passará de R$ 18.116,00 para R$ 19.715,1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: JOÃO PAULO COSTA LIMA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 09/06/2026 a 31/12/2026. Valor: O contratado receberá, mensalmente, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23216.000202/2013-54. Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 359.xxx.xxx-20 - FERNANDO SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000473202655. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de Reforma do Telhado do Pavilhão de Agronomia no campus Morrinhos do Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Área Rural de Morrinhos - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico - Pedagogicos n 156/2025. CONTRATADO: LUCAS FERREIRA GONCALVES. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n 156/2025. VIGENCIA: 30.06.2026 a 31.01.2027. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Iporá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 033/2025. CONTRATADO: VLADSON CARBONARI. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 033/2025. VIGÊNCIA: 30.06.2026 a 31.12.2026. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Iporá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 007/2026 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 111/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: HELLEN CRISTINA LOPES DE CARVALHO. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2025 do dia 04/08/2026 até 05/01/2027, não ensejando a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Morrinhos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 176/2025. PROCESSO: 23218.002114.2025-19. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 175/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.07.2026 a 09.01.2027. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WILY DA SILVA OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 2/2026 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás