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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 14 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABREI N° 3.544, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.545, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIAS GABREI DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025347/2026-35, resolve: Nº 3.532 Art. 1º Dispensar o servidor IRAPOAN NOGUEIRA FILHO ALFORD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.527, DE 9 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/20...
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PORTARIA GABREI N° 3.552 , DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021034/2026-16, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade VA...
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PORTARIA GABREI N° 3.550, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009503/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 9 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.405 - Art. 1º Designar Marilena Corrêa Fialho, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1751802, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira - SGOF/DA/BNU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.420 - Art. 1º Dispensar CECILIA AZEVEDO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3058356, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia Rural - SE/ENR/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2014/2022/GR, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 9 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLA INES TASCA, SIAPE 1160096, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica, para participar do evento 3rd European Purine Meeting 2026, em Bordeaux/França; e Missão de Trabalho no La...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 272, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 371/2025/DAP, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, que aposentou Ana Beatriz da Silva, matrícula SIAPE 1819027. Onde se lê "Nível de Classificação D e Padrã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 273, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM N° 102, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 2308...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Artes e Letras
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 71, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Técnico Industrial
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.652 - Dispensar o servidor RICARDO SILVA CENTENO, Matrícula SIAPE nº 2436284, da função de Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). Nº 2.653 - Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.661 - Conceder o afastamento do país a ELYSE MORITZ SACCONATO, Farmacêutica lotada no Hemocentro (Banco de Sangue) do Hospital Universitário, no período de 17/06/2026 a 26/06/2026, para participar no 39th ISBT International Congress, na Malásia, com ônus ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.632 - Conceder o afastamento do país a MARCELO RODRIGO DE SOUZA MORAES, Médico lotado no PS Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 18/06/2026 a 20/06/2026, para participar na Master Class en Enfermedad Venosa Crónica & Complicaciones Microvascul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 2.641, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 357 a 364, de 01/06/2026, publicada no DOU nº 106 de 10/06/2026, Seção 2, pag. 34. Onde se lê: "PORTARIAS DE 1º DE MAIO DE 2026" Leia-se: "PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026"
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 781 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDIC...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 869, de 8 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.039707/2025-23, resolve: I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a SIDNEY NASCIMENTO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 164...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA CAPES Nº 255, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de f...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056876/2026-75, resolve: Nº 705 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/6/2026, o servidor Flávio Renato de Aguiar Lopes da função de Presidente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02). Nº 706 - Dispensar, a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília