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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 13 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.274, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024258/2026-71, resolve: Retificar a Portar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.275, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072745/2024-88, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.276, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029922/2026-78, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.277, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.02187...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.278, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021865/2026-89, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.279, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.02045...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.281, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.037827/2025-67, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.283, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031309/2026-11, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do proc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.882, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALES TIECHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.892, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de FERNANDA FRIZZO BRAGATO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.893, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS de 9 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: N° 3.883 - Designar JACKSON DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2891750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departament...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA Nº 5.188, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, RODRIGO PIRES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1550993, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eng...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 5.189, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar KAREN SIGNORI PEREIRA, Matrícula Siape nº 1651599, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.258, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, SOLANGE FRANCISCA MAZZAROTO, Matrícula Siape nº 1871139, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Inst...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.103 - Dispensar, a pedido, PEDRO PAULO MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1140315, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.153 - Dispensar, a pedido, GABRIEL ALADREN, Matrícula Siape nº 2614244, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMANA GUEDES GARRIDO, matrícula SIAPE 348****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO LAGERBLAD DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Nº 5.185 - Rescindir o contrato de THAÍS PINTO LOBO SIQUEIRA, siape nº 3465872, como Professor(a) Subst...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 835, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010884/2026-71, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração AMANDA CRISTINA MEDEIROS ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 854, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021947/2025-33, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração VANIA MARIA DOS SANTOS TOR...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 806, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 105, seção 2, de 09 de junho de 2026: Onde se lê "Portaria nº 806, de 02 de junho de 2026" Leia-se: "Portaria nº 836, de 02 de junho de 2026"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia