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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 12 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 656, DE 8 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, SIAPE 1205129, para a função de DIRET...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 662, DE 9 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ÍTALO TULER PERRONE, SIAPE 1887510, para substituir JULIANA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEPE N° 346, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.012229/2026-78, de 9/6/2026, resolv...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.325, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.303, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.230900/2026-89, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.292 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.374 - Dispensar o servidor Eduardo Coutinho de Paula, matrícula SIAPE nº 1867945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.350 - Dispensar o servidor Jerry Ross de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2127656, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 445. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 309, de 05 de maio de 2026, publicada no DOU nº 83, de 06/05/2026, Seção 2, pág. 33, com fundamento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFOB nº 117, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 118, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 119, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 120, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Despacho UFOB nº 338, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor FLAVIO DANTAS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1950113, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Despacho UFOB nº 342, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE n 1234648, ocupante do carg...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Despacho UFOB nº 343, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor LILIANE MARIA REIS MARCON, Matrícula SIAPE nº 1784407, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Despacho UFOB nº 344, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor CLAYTON DA SILVA BARCELOS, Matrícula SIAPE n 1494568, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria PROGEP/UFOB nº 678, de 10 de Junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023 no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23520.004900/2026-08, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAB N° 281, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JÚNIOR, matrícula Siape nº 2157004, lotado na Diretoria de Compras...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAs de 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.800 - Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, código de vaga nº 251733, ocupado pela servidora MARIA DE NAZARE PROGENIO DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 326513, lotada na PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS-GRADUAÇÃO, com vigência a partir de 18 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 401 - REITORIA-CPPD, de 13 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010818/2026-33; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da In...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 190, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.054700/2026-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SILVIA MARIA LEAO SAADS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSE RODRIGUES DE CARVALHO FILHO matricula SIAPE n....
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.272, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.028801/2026-17, resolve: Autorizar, a part...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.273, de 10 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069996/2025-66, resolve: Autorizar, a part...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas