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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 11 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de Dispensa Eletrônica nº 10/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.000336/2026-53 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 04/2026 - PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI - ME, CNPJ: 17.878.280/0001-38; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para fornecimento de ap...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002799/2020-93. Especie: Termo Aditivo n 82320/2021-01/05. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de servicos de gerenciamento e controle de aquisicao de combustiveis em rede de postos credenciados atraves de sistema informatizado de gerenci...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63028.002970/2024-37 Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-03/00. Contratado: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 07.107.483/0001-77. Objeto: contratacao de servicos de engenharia destinados a manutencao das instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, bem como dos tombos sob su...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 63037.005183/2024-38. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVETUR TURISMO & EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/12/2025 até 11/12/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 783810 Nº Processo: 63164000596202632. Objeto: Acessórios e materiais destinados à estruturação de academia de musculação do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, compreendendo Grupo 01 - Barras para Musculação e Grupo 02 - Dumbbells Sextavados, bem como itens avulsos, incluindo máquinas de musculação, acessórios esporti...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 101/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 105/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, po...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 103/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO PSICOTERAPICO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por inte...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 104/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.164.165/0001-84 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 103/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO PSICOTERAPICO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por inte...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 102/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90112/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000884202603. Objeto: Serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis através do processo a Plasma de Peróxido de Hidrogênio (LOTE ÚNICO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, Santo Amaro - ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Centro Cultural da Marinha em São Paulo -SP FERNANDA MONT...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63158.000269/2026. Objeto: A presente contratação tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) "Dr. Montenegro", no âmbito de suas atividades operacionais, especialmente durante a realização da Operação "Acre".. Total de Itens Licitado...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 62309.000190/2026. Objeto: Contratação de serviços de sonorização, geradores, palco, estrutura, iluminação, audiovisual, vídeo, produção e direção para os eventos institucional previstos em Circular nº 1/2026, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN), envolvendo comitivas nacionais e internacionais de impor...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Número do Processo: 63230.002221/2026-76. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de inscrição para capacitação de militar do CentroTecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), no curso Health Physics in Radiation Emergencies (Física da Saúd...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000795202621. Objeto: Eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais para uso em eventos institucionais, para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Gu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000471/2026-41. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas, castelo e caixas d'água), com controle dos padrões de pota...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90065/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90065/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 63148.024211/2025-40. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,0306275358293% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura desde instrumento, equivalente...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148029543202511. Objeto: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico Especializado (OPME) para utilização nos procedimentos cirúrgicos em pacientes da demanda das Clínicas de Cirurgia Geral, Coloproctologia, Urologia, Ginecologia, Cirurgia Torácica (146 itens) e Aquisição de Pulseiras para Identificação de Pacientes e Usuár...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 771100
Nº Processo: 63140.000252/2026-00. Participação do DepFMRJ no Pregão Nº 90006/2025 da UASG 764003 . Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de agente de integração de está...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 14/2026 A EMGEPRON torna público a prorrogação do processo licitatório nº 014/2026, NUP Nº 61984.001064/2026-33 . Publicado em DOU do dia 20/05/2026, seção 3, página 30. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Data/Hora/ Local da Reunião para entrega da documentação ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais