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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 103 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
CONTRATO Nº 045/2026. Processo Administrativo nº 580/2026. Contratante: Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias públi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica SRP nº 1/2025
Processo Administrativo nº 580/2026. O Município de Paranã/TO torna público que o Prefeito Municipal adjudicou e homologou o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025 do Município de Wanderlândia/TO. Objeto: contratação de empresa especializada para exec...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Paranã - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 10 de junho de 2026 até o dia 26 de junho de 2026, convida Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Laboratoriai...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 034/2026 MUNICÍPIO DE RIO SONO - DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposiçõ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Rio Sono
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 486/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Praça do Centro Administrativo com extensão de 4.440m² conforme EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL com PLANO DE AÇÃO Nº 09032026 096377 para o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2026, será realizada no dia 24 de junho de 2026 ás 08:30 horas, por meio do endereço https://bnc.org.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 003/2026, será realizada no dia 24 de junho de 2026 ás 10:30 horas, por meio do endereço https://bnc.org.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
VO Município de Sucupira -TO, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresas especializada para a prestação de serviços na construção de calçadas em vias urbanas do município de Sucupira - TO, conforme especificações n...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Processo Adm. 674/2025 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e de escritório para manutenção da Secretaria de Administração, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, Fundo de Assistência Social e Fundo de Meio Ambiente de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 27 de Maio a 8 de Junho de 2026, Data de Abertura...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 26 de junho de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5169/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de salas e refeitório da escola Antônio Neto das Flores e reforma e ampliação da SEMED de Wanderlândia/TO com ABERTURA: às 08h00 do dia 29 de junho de 2026. https://www.licitanet.com.br/, Informações: e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Wanderlândia