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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 102 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Projetos Pedagógicos e de Laboratórios de Robótica Educacional para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Capela/SE.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.313.274,98 (três milh...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES H...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Feira Nova
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026
AVISO DE LICITAÇAO RETIFICADO A Comissão Especial do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público o Aviso de Credenciamento Retificado, tendo em vista uma alteração no Termo de Referência na Distribuição de lotes, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamen...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 115/2026-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025/PMRC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIO E SERVICO GRAFICO SAO PEDRO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços gráficos, incluindo a produção de banners, lonas, cartazes, folders e envelopes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE. VALOR GLOBAL: R$ 6.496,60 (...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/ADM-SRP A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/ADM - SRP, a ser realizado no dia 25/06/2026, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS, ZERO HORA DE USO, COMO TAMBÉM, 01 (UM) ROLO COMPACTADOR HIDRÁULICO VIBRATÓRIO, 01 (UMA) VASSOURA H...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 076/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração de Proj...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°673/2026 Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 24 de junho de 2026, as 07h30min (horário de Brasília), no prédio da Prefeitura Municipal de Angico/TO, tipo menor preço por item. Objeto Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°748/2026 Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 24 de junho de 2026, as 09h40min (horário de Brasília), no prédio da prefeitura municipal de Angico/TO, do tipo maior desconto por item. Objeto Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futura de peç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contrataç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 009/2025; OBJETO: Renovação do Prazo e Saldo da ARP nº 009/2025 cujo objeto é o Registro de preços pra eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços de recarga de gás oxigênio e equipamento para cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: S. ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2026 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO. CONTRATADA: EUSLAQUE PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ 30.470.951/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de campo society com grama sintética e infraestrutura no município de Combinado ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
Aviso de Licitação Concorrência nº 3/2026
O município de Combinado - TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônico 003/2026, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia civil e serviços correlatos, em regime de empreitada por preço global,...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027-GPI-FMS
Processo Eletrônico nº: 2026051207003. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.027-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO. Recebimento das Propostas: do dia 12/06/2026, às 08h30min até às 08h30min do dia 26/06/2026 e A...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Lajeado - TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de limpeza urbana, manutenção e conservaç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026
PROTOCOLO Nº 336/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do CONTRATANTE: Município de Maurilândia do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº 100, CEP 77918-000, Mauri...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026. OBJETO: Aquisição de uma ambulância tipo a - remoção simples e eletiva, de recurso de emenda parlamentar, (n° da proposta 11425245000125002). Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Monte do Carm...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO dispensa de licitação, Nº 21/2026/PMN. PROCESSO 853/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia destinados a construção de bueiro tubular triplo de concreto (BT...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - o presente credenciamento será realizado do dia 19 de Junho de 2026 a 19 de Junho de 2027 das 10:00hs até as 13:00hs de Segunda a Sexta, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2026, assinado em 02/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em pavimentação, drenagem e recuperação de vias em bloquetes, em diversas ruas e povoados do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1658/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria de P...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 7/2026
Aos 09 de junho de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2026, referente ao processo administrativo 421/2026, objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos dos fundos municipais e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 30 de junho de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 26 de junho de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 580/2026. O Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1803/2025, gerenciada pelo Município de Wanderlândia/TO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no D...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ