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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 100 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Licitatório Nº 115/2026 Edital Nº 029/2026 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto o registro de preço de materiais de informática. Louveira, 3 de junho de 2026. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Adm. Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 992004/2025/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução do obje...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 -EDITAL Nº 29/2026-PROCESSO Nº 83/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades de habitações unifamiliares de Interesse Social, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5941/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - EDITAL Nº 15/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5854/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - EDITAL Nº 14/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, com utilização de R...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Extrato de termo aditivo
Aviso de Chamamento Nº 1/2022 Processo Nº 004/2022. Decimo Primeiro Aditivo Do Convênio Nº 017/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Convênio nº 17/2022 bem como de todos os seus aditivos por mais 90 (noventa) dias. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 PROC. 65/2026 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 22/2026, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão 24/06/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra http:/www.novaindependencia.sp.g...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Independência
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - 2ª VERSÃO O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº.11/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO DA RUA LOURENÇO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa
EXTRATO de termo ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 022/2026, firmado em 26/02/2026, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa GLOBAL CENTER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.285.195/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 26/06/2026. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo n.º 006/2026.
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
EXTRATO de termo ADITIVO
2° Termo de Aditamento quantitativo ao Contrato nº 027/2025, firmado em 27/05/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: Aditivo quantitativo ao objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, do Pro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
EXTRATO de termo ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 072/2025, firmado em 28/05/2026, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 24/08/2026. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Processo n.º 062/2025.
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP nº 7913/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 008/2026 CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA CONTRATO: N.º. 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AYRTON SENNA, NOS TERMOS DA DEMANDA N.º 95159 FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNIC...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo n° 11344/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, objetivando a Contratação de Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar, Conduzido Por Motorista e Auxiliado Por Monitor, Com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Repetição Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 37/2026 Processo Administrativo nº 489/2026 - Objeto: Contratação de Empresa para Aplicação de Resina Plastificante na Pista de Skate do Lago Municipal, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/26 Edital: 26/26. Processo Administrativo: 6387/26. Concorrência Eletrônica: 03/26. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Ermenegildo Pozzobom e trecho da Rua Maria Silveira Therense. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 11 de junho de 2026. A ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirassununga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo nº 3.908/2026, destinado a aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão. Encerramento: 23/06/2026 às 08h00m e Sessão Pública às 14h00m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 10 de junho de 2026. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Porto Ferreira
Aviso de Licitação Fracassada
Concorrência Eletrônica nº 7/2026. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 7/2026, Processo Administrativo nº 55/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2.026 - Plataforma BLL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e revitalização da área destinada à prática de esportes e lazer localizada no Bairro com Habitação de Interesse Social - Conjunto Habitacional Jardim Planalto destinado a atender as necessida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO nº 39/2026 OBJETO: Contratação de recursos humanos para a realização de atividades esportivas no município de Rifaina/SP. Recebimento de propostas: do dia 11/06/2026 às 17:00h até o dia 24/06/2026 às 08:30. Abertura e análise das propostas: Das 08:30 do dia 24/06/2026 às 09:30h do dia 24/06/2026. Início da sessão de disputa de preços: 09:30h do dia 24/06/2026. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 REABERTURA EDITAL N. 44/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PASSAGEIRO, COM CARROCERIA DO TIPO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - EQUIPE DE RONDA ESCOLAR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/25, PROCESSO Nº 24/25 OBJETO: Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e gás liquefeito de Petróleo para setores da municipalidade para a alimentação e nutrição...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
despacho
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/26, PROCESSO Nº 29/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Construção de um Centro Integrado de Esportes, conforme Convênio nº 1006747/2026, firmando entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026
Processo Administrativo nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 5/2026 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Acesso à Praça do Conjunto Habitacional Luiz Antônio Pessota, Prolongamento da Rua Cel. Francisco Schimidt, No Município de Santana da Ponte Pensa-Sp, Conforme Convênio Celebrado Com O Ministério do Turism...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA