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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 10 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160528 Nº Processo: 65255009532202522. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ep Contorno, Km 005, Stor Habitacional Taquari, Lgo Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90002-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica › Base de Administração e Apoio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 160064 Nº Processo: 64250012722202512. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços e locação de itens de infraestrutura e apoio logístico, destinados a atender às demandas dos eventos previstos no calendário acadêmico de 2026 do Colégio Militar de Brasília (CMB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigênc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160312
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64269008587202251. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511002424202679. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, incluindo instalação, montagem dos recipientes de armazenamento de gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160249
Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 64000.039366/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual e reajuste do aditivo da obra de engenharia para a construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160311
Nº Processo: 64495.003683/2026-62. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO ENERGY POWER TESLA. Objeto: Contratação de serviço de reparo emergencial na cabine primária e manutenção corretiva na rede elétrica da escola de aperfeiçoamento de oficiais. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160090 Nº Processo: 64691002107202681. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavagem de veículos automotores com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000004-FI. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.125,00. Data de Assinatura: 24/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGãO Nº 90022/2026/IMBEL-FI PREGAO ELETRONICO N. 90022/2026 (SRP). Objetos: Desengraxante atóxico. Empresa vencedora: LIMPEZA E BRILHO LTDA - CNPJ 04.158.618/0001-35, Valor Total: R$ 13.800,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2026/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 (SRP). Objeto: Aquisição de produtos químicos para uso na Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Fornecedor vencedor: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A; CNPJ: 03.157.268/0001-20; Valor total: R$ 190.420,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2026/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (SRP). Objeto: Locação Central Telefônica - PABX do tipo física, com fornecimento de aparelhos telefônicos, prestação de serviços de manutenção e suporte técnico. Fornecedor vencedor: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; CNPJ: 54.561.071/0001-92; Valor total: R$ 23.400,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Orden...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2026PR000020 Processo Administrativo n. 2026PR00020, Objeto: QUADRO GIRATORIO. Empresa: A. D. S. BRUTO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.989.732/0001-21. Valor Total: R$ 28.422,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 168006
Nº Processo: 2026/00023/168006. Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 35.868.286/0001-06 - GBF BRASIL COMERCIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contrato nº 3/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de abrandadores de água.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/06/2026 a 09/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000123-FJF. Objeto: Agitador Mecânico para Estação de Tratamento de Efluentes, conforme Termo de Referência SEMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90014/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90014/2026, a empresa SEA EXPRESS LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 08.698.340/0001-40 . Rio de Janeiro, RJ, 10 de Junho de 2026 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 2025/000095-FPV. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, aplicando-se o realinhamento de preços no percentual de 53% (cinquenta e três por cent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001773/2026. Objeto: Aquisição de cortador de vidro, emenda, forro, roda forro, portas, argamassas, pisos e revestimento. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2167/2025. Nº Processo: 00084/2025. Inexigibilidade. Nº 84/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 78.371.788/0001-30 - EMITER ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2188/2025. Nº Processo: 103/2025. Inexigibilidade. Nº 107/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 44.226.317/0001-16 - PACRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2026, pror...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2191/2025. Nº Processo: 00105/2025. Inexigibilidade. Nº 105/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.936.126/0001-26 - ENGEFAL CONSULTORIA TECNICA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 795380 Nº Processo: 63344000968202611. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, sob reboque, de Embarcações de Desembarque Litorâneo (EDL), sob demanda em todo o território nacional, a fim de atender as necessidades do Batalhão de Viatur...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1203/2023 - UASG 791181
Número do Contrato: 1200/2023. Nº Processo: 63398.002143/2022-73. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 10,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equiv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000684202691. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de contêineres frigoríficos de 20 Pés.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.g...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2026 - UASG 781600
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63188.001201/2023-06. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 32.402.414/0001-33 - HOSPITAL METROPOLITANO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-011/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigê...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo