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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 6Min. da Defesa 54Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 246Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 27Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 66Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 20Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. de Minas e Energia 7Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 25Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 51Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8Editais e Avisos 16
Pessoal
Tribunal de Contas da União
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.