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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2026 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002733/2025-73. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 4 e 6). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997087, Nº Processo: 00133000475202638, Concedente: Presidência da República, Convenente: FEDERACAO BRASILIENSE DE DANCA DESPORTIVA CNPJ nº 50547787000184, Objeto: Realizar circuito cultural e formativo de Hip-Hop em Brasília/DF e Regiões Administrativas, atendendo jovens entre 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, mediante...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996633, Nº Processo: 00133000467202691, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO CAPACITANDO CENTRO DE ENSINO CNPJ nº 08942874000170, Objeto: Realizar a implementação do projeto ENEM DE VERDADE nas regiões administrativas: ÁGUAS CLARAS (AREAL), BRAZLÂNDIA, CEILÂNDIA (CEILÂNDIA CENTRO; P NORTE), GAMA, GUARÁ, SAMAMBAIA e...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995266, Nº Processo: 00133000441202643, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART CNPJ nº 23092461000137, Objeto: Realização de ações integradas de promoção, prevenção de doenças oculares e cuidado com a saúde visual de jovens entre 15 e 29 anos., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000895/2026-86. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as n...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00676001626202557. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços diversos no imóvel da AGU no Estado de Mato Grosso, compreendendo a supervisão e gerenciamento dos serviços, o fo...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3014/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Zumbi dos Palmares (IZP). CNPJ: 04.228.439/0001-27. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canais para execução do Serviço Radiodifusão de Sons ...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3008/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canais para execução...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.