Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 9 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00002.20251112/0001-66 - Contrato Nº 202606090001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2026.05.04.02 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Contratada(o): Construtora Exito LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de passagens molhadas em áreas rurais, nas locali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.06.01 Pelo presente instrumento, Adjudico e Homologo o objeto da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.06.01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, no Município ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Prorrogação
Pré-Qualificação Nº PQ2026051502/2026 do 1º Ciclo O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a prorrogação do prazo para o 1º Ciclo da Pré-Qualificação em referência. A decisão foi motivada por alterações nos requisitos de qualificação técnica operacional e profissional, promovidas pelo Adendo nº 01 ao Edital. Com isso, o pra...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica Nº 906.01/2026-03 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.01/2026-03 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de estrada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica Nº 906.02/2026-03 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.02/2026-03 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um rese...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso
Procedimento Auxiliar - Pré- Qualificação Nº 806.001/2026 A Prefeitura Municipal de Graça-CE, através da Secretaria de Obras, Transp. e Serviços Públicos informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 0806.001/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem realizados nos imóveis e espaços públicos do Município de Graç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2026SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº CP001/2026-SEC. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referentes à Chamada Pública nº CP001/2026-SEC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios o...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
Extrato de termo aditivo
5° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas. Extrato do 5° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Prime Transport...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
1° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico Nº 13.004/2023-PE, cujo objeto: Contratação da prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental e Ensino Mé...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Pr...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
2° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-02-PE Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 2° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-02-PE do Pregão Eletrônico Nº 13.004/2023-PE; Contratada e signatário: Safety Car Locações Serviços e Transporte Eireli, Pedro Henrique Maia de Melo; Objeto: Alteração dos val...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
3° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico Nº 13.004/2023-PE. Contratada e signatário: Prime Transportes Eireli, Antônio Guimarães Lima Neto. Objeto: alteração dos valores unitários por itens revis...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas. Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Safety Car Loca...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
3°Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 3°Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Safe...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.03.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA, vem por intermédio des...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
Aviso de Licitação
Pregão nº 4.015/2026 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.015/2026. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necess...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Adiamento
Chamada Pública nº 0426CHPSS A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria de Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 0426CHPSS, prevista anteriormente para o dia 12 de junho de 2026, às 09:00h, cujo objeto é a Chamada Pública para a contratação de ent...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260206/01-CE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 30 de Junho de 2026 às 10:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260206/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23-12PE Objeto: Aquisição de material de consumo, necessário ao funcionamento das unidades escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - Ce. Empresa Vencedora do Lote 01: Grupo Max Comercio, Servicos e Telecomunicacoes LTDA, inscrita no CNPJ: nº 08.769.154/0001-54, com o respectivo valor: R$ 144.310,00 ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Extrato Contratual de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 090519/2026 - INEX. Contrato Nº 090525. O SR. Arilo dos Santos Veras Junior Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, em cumprimento a Ratificação Procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Contratual Favorecido: Senai Departamen...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026 - SEJUV. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do espaço esportivo comunitário tipo B (Novo PAC) no Município de Jaguaretama, com valor de R$ 1.435.418,28 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil Quatrocentos e dezoito reais e vinte e oito cent...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SAS Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais, atendendo principalmente as famílias de baixa renda do município de Jaguaretama, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, conforme ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026051801PE A Secretaria interessada no processo em epígrafe, comunica a anulação do Pregão Eletrônico Nº 2026051801PE cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de instrumento de avaliação personalizado, alinhado à BNCC e ao sistema permanente de avaliação do Ceará (SPAECE), com análise estatística dos resultados, des...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.10.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte