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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 8 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 021/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 130/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo, operacional e técnico. Abertura: às 09h:00m do dia 26/06/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
EDITAL - O Município de Ubaíra realizará CREDENCIAMENTO. Praça dos Três Poderes, 39, Centro, Ubaíra - Ba ou através do e-mail baseubaira@gmail.com. PERÍODO: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 09:00 do dia 11/06/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços realização de exames espe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO - O Município de Ubaíra realizará licitação em 01/07/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, MATERIAS PARA ATIVIDADES ARTESANAIS, MATERIAS PARA MANUTEÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local - sítio eletrônico:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 25/2026, objeto: contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de aterro sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto. A abertura será no dia 29 d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE VALENÇA. Contratada: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ 33.584.064/0001-36. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação, Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, Manutenç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia, devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 005/2026. Objeto: Credenciar Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO Do CONTRATO Nº 95/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2026. Contrato nº 095/26. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33 957.361/0001- 80. Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo), na Avenida Euzébio, sede do Município de Vár...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 25 de junho de 2026 às 09:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de envio de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado da bahia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRÔNICOs A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços pa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2705.01/2026- PE O(A) Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2705.01/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de produção e organizaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Extrato de Contrato Nº 2026/2905.01
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 12.2026.05.11.001. Extrato de Contrato Nº 2026/2905.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE, Através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN. Objeto: Contratação de fundação de apoio às instituiçõe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. O Edital poderá s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº 2026.04.22.01, cujo objeto é a(o) aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, para atender as necessidades da rede básica de sa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra Preta, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-097499, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202643730014, conforme especificações apresen...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Extrato de Termo Aditivo
O Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.30.01 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 07.03.01/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Estadual, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Ed...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Extrato de Termo Aditivo
O Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.30.02 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 05.02.01/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Infantil e Fundamental, de responsabilidade da Secretaria M...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 9.06.01.2026CE O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 09.06.01.2026CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação de estrada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Baixio
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de h...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.2 Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.2 - Com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º No inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contrataç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.10.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.06.10.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação para implementação da Base Descentralizada SAMU 192, do Município de Barro/CE. Abertura: 01 de julho de 2026, às 08:30 horas. Início...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 106003/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 0106003-2026 do Processo Administrativo nº 2704001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As prop...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar de uso ci...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Extrato de Registro de Preços
Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 022/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.19.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de material didático estruturado de preparação para avaliação em larga escala: habilidades da BNCC e do SAEB para alunos e professores junto a Rede Municipal de Ensin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 12.002/2026-PE A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h00min, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.002/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, Destinados ao atendimento da dema...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé