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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 6 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA A, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Convênio de cooperação técnica e financeira n.º 060/2026, que entre si, celebram o Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Saúde...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 061/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, em consonância com o Pare...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA FONTE DA NAÇÃO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IRARÁ/ BA - Convênio Nº 001/2026 celebrado entre a companhia de desenvolvimento urbano do estado da bahia conder e o município de irará, bahia. O Município de Irará, Estado da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 118/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 009/2026, em consonância com o Par...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 61/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irará.CONTRATADA: Rabel Construcoes Ltda CNPJ: 00.108.814/0001-44 ENDEREÇO: Praça José Osete de Carvalho, 216 andar 1, sala 1, Centro Cardeal da Silva - BA, CEP: 48.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de retificação
ERRATA AO AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, EDIÇÃO 1410, NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (A TARDE) NA PAGINA B5E NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NA PÁGINA 105, SEÇÃO 3 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 078-2026; O Município de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO No 008-2026, visando a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados durante o exercício de 2026 e 2027, na rede pública de ensino do Municíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 133-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025; Processo Administrativo: 229-2025. Contratante: Município de Itatim. Contratada: Dorata Construções E Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação, calçadas e sinalização de vias urbanas no município de Itatim,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 26/06/2026 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção e urbanização de Praça no Bairro Roberto Di Gregório - Itiruçu - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital, do projeto básico, memor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itiruçu
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 30/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 045/2026 Registro de preços para futura e eventual Aquisição de utensílios de cozinha para atender às demandas das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.. As demais publicações serão ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/06/2026, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026
PA 83/26. Objeto: fornecimento de concreto usinado, incluindo sua produção, transporte e descarga, destinado à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Homologa o certame, PA 63/26, objeto: urbanização da Av. São José, contrato de repasse 987570/2025, Operação 1105946-88. Vencedora: MMX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49866251000142), lote 1 - valor total: R$ 475.286,00. Jussiape/BA, 8 de junho de 2026. Jose Santos Luz Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Adjudica o certame, PA 63/26, objeto: urbanização da Av. São José, contrato de repasse 987570/2025, Operação 1105946-88. Vencedora: MMX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49866251000142), lote 1 - valor total: R$ 475.286,00. Jussiape/BA, 8 de junho de 2026. Jose Santos Luz Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2026 P.A 034/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para futura fornecimento de pneus, câmaras e protetores e serviços de recapagem para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Junho de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajed...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedão
avisos de Credenciamentos
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CONFIANCA ASTRAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.777.269/0001-11 (Processo adm. nº 06267/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISOs DE CREDENCIAMENTOs
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE JACI LARA SILVEIRA DE OLIVEIRA (Processo Administrativo nº 07735/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo objeto é o ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS DIAS-ME (Processo Administrativo nº 06512/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2026. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lot...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 818/2026. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 016/2026 - abertura de propostas para o dia 30/06/2026, às 8:30h, objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos, destinado à parte da frota oficial das diversas Secretarias do Município de Macaúbas Maiores inform...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 O MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 004/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Sessão dia: 30/06/2026 às 09h00min. Local Sítio: www.bn...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mascote/BA fará Licitação Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA - MCMV FNHIS SUB 50", REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995632/2025 - MCIDADES/CAIXA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEU...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de ruas no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo