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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 5 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 077/2026, Tipo Menor Preço global; Abertura: 25/06/2026 às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à implantação/construção de duas passagens m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2026, Tipo Menor Preço global; Abertura: 25/06/2026 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à pavimentação em paralelepípedos em vias ru...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
REPETIÇÃO OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, para atender às necessidades da população do MUNICÍPIO DE CARINHANHA, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. Data da abertura: As inscrições para o Credenciamento se darão a ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Carinhanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra neces...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE ADIJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.809.748/0001-69, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na R...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Parque da Cidade, situado no Bairro do Pindobal, conforme Contrato de Repasse N° 975818/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
Processo Administrativo n.º . 162 /2026 Chamada Pública para: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento complementar da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026, visando à contratação dos quantitativos não contemplados da Chamada Pública nº. 002/2026 em conformid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026
Concorrência Eletrônica Nº 008/2026 - Objeto: Construção de Praça no Município de Coronel João Sá/BA. Contrato nº 107/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DECT INCORPORACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.649.309/0001-85. Valor Global do Contrato: R$ 935.728,13 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO/APORTE AO CONTRATO Nº 047/2026 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA, representado pelo seu Prefeito, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 047/2026, celebrado com a empresa ANGRA SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.793.996/0001-32, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Administrativo: 057/2026 - Objeto: Construção de Praça no Município de Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 935.728,13 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, utensílios de copa e cozinha, carrinhos para coleta de lixo, mobiliários escolares e equipamentos de informát...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 74/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 012/2026, para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO-BA,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026, cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EU...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 228-2026-12AC
AO CONTRATO Nº 376-2022-12C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 125-2026-12SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Locação de 02 (dois)...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção de unidade básica de saúde - ubs porte i / 01 equipe, no município de gentio do ouro, conforme termo de cooperação técnica e FINANCEIRA 075/2026. Empresa vencedora valor total: R$ 1.287.013,57 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e treze reais e ci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 P.A. Nº 245/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 29 de junho de 2026, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de prestadora de serviços de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, visando a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Ibiassucê/BA torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do Mercado Municipal na sede do Município de Ibiassucê/BA. Sessão: 25/06/2026, às 09h30min...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Ibiquera - BA, torna público que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 031/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de implantação de 66 unidades MSD (Melhoria Sanitárias ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CPE-00201-2025. Contratado: KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ/MF 53.275.380/0001-33. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento de R$ 201.764,95, o que equivale a 23,18% do valor inicial. Valor da contratação passará a ser R$ 1.072.012,75. Ibititá/Ba, 9 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0015/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0075/2026, a ser realizada a sessão no dia 23/06/2026, às 10h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisiçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (HIDRAÚLICOS, EQUIPAMENTOS, FERROS, TINTAS, MADEIRA E EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUN...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO N° 22/2026 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 26/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 58 e página 281. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para atender os alunos das cre...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 118/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irará. CONTRATADA: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda CNPJ: 21.763.372/0001-40. ENDEREÇO: Rua Setor de São Francisco, 300, Patos Teofilândia, Salvador-BA, CEP 48770000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará