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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 48 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 26 de junho de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5169/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de salas e refeitório da escola Antônio Neto das Flores e reforma e ampliação da SEMED de Wanderlândia/TO com ABERTURA: às 08h00 do dia 29 de junho de 2026. https://www.licitanet.com.br/, Informações: e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://...
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