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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 47 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação Concorrência nº 3/2026
O município de Combinado - TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônico 003/2026, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia civil e serviços correlatos, em regime de empreitada por preço global,...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027-GPI-FMS
Processo Eletrônico nº: 2026051207003. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.027-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO. Recebimento das Propostas: do dia 12/06/2026, às 08h30min até às 08h30min do dia 26/06/2026 e A...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Lajeado - TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de limpeza urbana, manutenção e conservaç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026
PROTOCOLO Nº 336/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do CONTRATANTE: Município de Maurilândia do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº 100, CEP 77918-000, Mauri...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026. OBJETO: Aquisição de uma ambulância tipo a - remoção simples e eletiva, de recurso de emenda parlamentar, (n° da proposta 11425245000125002). Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Monte do Carm...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO dispensa de licitação, Nº 21/2026/PMN. PROCESSO 853/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia destinados a construção de bueiro tubular triplo de concreto (BT...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - o presente credenciamento será realizado do dia 19 de Junho de 2026 a 19 de Junho de 2027 das 10:00hs até as 13:00hs de Segunda a Sexta, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2026, assinado em 02/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em pavimentação, drenagem e recuperação de vias em bloquetes, em diversas ruas e povoados do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1658/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria de P...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 7/2026
Aos 09 de junho de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2026, referente ao processo administrativo 421/2026, objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos dos fundos municipais e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 30 de junho de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 26 de junho de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 580/2026. O Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1803/2025, gerenciada pelo Município de Wanderlândia/TO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no D...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
CONTRATO Nº 045/2026. Processo Administrativo nº 580/2026. Contratante: Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias públi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica SRP nº 1/2025
Processo Administrativo nº 580/2026. O Município de Paranã/TO torna público que o Prefeito Municipal adjudicou e homologou o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025 do Município de Wanderlândia/TO. Objeto: contratação de empresa especializada para exec...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Paranã - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 10 de junho de 2026 até o dia 26 de junho de 2026, convida Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Laboratoriai...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 034/2026 MUNICÍPIO DE RIO SONO - DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposiçõ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Rio Sono
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 486/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Praça do Centro Administrativo com extensão de 4.440m² conforme EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL com PLANO DE AÇÃO Nº 09032026 096377 para o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2026, será realizada no dia 24 de junho de 2026 ás 08:30 horas, por meio do endereço https://bnc.org.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 003/2026, será realizada no dia 24 de junho de 2026 ás 10:30 horas, por meio do endereço https://bnc.org.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
VO Município de Sucupira -TO, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresas especializada para a prestação de serviços na construção de calçadas em vias urbanas do município de Sucupira - TO, conforme especificações n...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Processo Adm. 674/2025 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e de escritório para manutenção da Secretaria de Administração, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, Fundo de Assistência Social e Fundo de Meio Ambiente de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 27 de Maio a 8 de Junho de 2026, Data de Abertura...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão