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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 46 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato nº 111/2026
Processo nº: 038/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 007/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: SAM BUSINESS LTDA CNPJ: 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Jiraya Uai, por intermédio da empresa SAM BUSINESS LTDA, para realização de show musical no dia 11 de junho de 2026, no Recinto de Expos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 038/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 007/2026. Contrato 111/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: SAM BUSINESS LTDA, CNPJ: 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Jiraya Uai, por intermédio da empresa SAM BUSINESS LTDA, para realização de show musical no dia 11 de junho ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 110/2026
Processo nº: 037/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: RECEITA DE AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME CNPJ: 44.323.721/0001-08. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla George Henrique & Rodrigo, para realização de show musical no dia 12 de junho de 2026, no Recinto de Exposições...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 037/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2026. Contrato 110/2026. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla George Henrique & Rodrigo, para realização de show musical no dia 12 de junho de 2026, no Recinto de Exposições "Wanderley Gelonez", como parte da programação oficial da 33ª Festa do Peão e 20ª FICAU de U...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 039/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2026. Contrato 112/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: MÁQUINA DE HIT LTDA CNPJ: 29.053.296/0001-90.Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Chris no Beat, por intermédio da empresa Máquina de Hit Ltda., para realização de show musical no dia 12 de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 109/2026
Processo nº: 031/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 005/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.111.057/0001-32. Objeto: Contratação da empresa ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.111.057/0001-32, nome fantasia ACR SUPER STARS ASSOCIAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 031/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 005/2026. Contrato 109/2026. Objeto: Contratação da empresa ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.111.057/0001-32, nome fantasia ACR SUPER STARS ASSOCIAÇÃO DE CAMPEÕES DE RODEIO, para execução de espetáculo esportivo integrado de rodeio, vinculado à programação da 33...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 112/2026
Processo nº: 039/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: MÁQUINA DE HIT LTDA CNPJ: 29.053.296/0001-90. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Chris no Beat, por intermédio da empresa Máquina de Hit Ltda., para realização de show musical no dia 12 de junho de 2026, no Recinto ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6086/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de curativos especiais e insumos MEC/SELVEN DATA/HORA/LOCAL: 29/06/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras. UASG 987225 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publica a segunda republicação de abertura do PREGAO ELETRONICO N 07/2026 - Edital n 08/2026 Proc. 10103/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos técnicos para realizacao de exames de Eletroneuromiografia com Laudo. A abertura dar-se-a em 25 de junho de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 PROCESSO Nº 168/2026 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP. - 10/06/2026. DATA DA SESSÃO: 24/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 35/2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Concorrência Pública nº 03/2026, e mediante informaçõ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aquidabã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados a Adjudicação e Homologação pelo Presidente da EMURB, do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de E...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Projetos Pedagógicos e de Laboratórios de Robótica Educacional para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Capela/SE.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.313.274,98 (três milh...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES H...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Feira Nova
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026
AVISO DE LICITAÇAO RETIFICADO A Comissão Especial do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público o Aviso de Credenciamento Retificado, tendo em vista uma alteração no Termo de Referência na Distribuição de lotes, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamen...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 115/2026-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025/PMRC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIO E SERVICO GRAFICO SAO PEDRO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços gráficos, incluindo a produção de banners, lonas, cartazes, folders e envelopes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE. VALOR GLOBAL: R$ 6.496,60 (...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/ADM-SRP A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/ADM - SRP, a ser realizado no dia 25/06/2026, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS, ZERO HORA DE USO, COMO TAMBÉM, 01 (UM) ROLO COMPACTADOR HIDRÁULICO VIBRATÓRIO, 01 (UMA) VASSOURA H...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 076/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração de Proj...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°673/2026 Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 24 de junho de 2026, as 07h30min (horário de Brasília), no prédio da Prefeitura Municipal de Angico/TO, tipo menor preço por item. Objeto Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°748/2026 Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 24 de junho de 2026, as 09h40min (horário de Brasília), no prédio da prefeitura municipal de Angico/TO, do tipo maior desconto por item. Objeto Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futura de peç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contrataç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 009/2025; OBJETO: Renovação do Prazo e Saldo da ARP nº 009/2025 cujo objeto é o Registro de preços pra eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços de recarga de gás oxigênio e equipamento para cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: S. ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2026 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO. CONTRATADA: EUSLAQUE PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ 30.470.951/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de campo society com grama sintética e infraestrutura no município de Combinado ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO