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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 44 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE GESTÃO E ANEXOS TÉCNICOS - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE - BHCL - CNPJ: 50.xxx.xxx/xxxx-10 CONTRATO N°: 048/2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial dos serviços previstos no Contrato de Gestão nº 048/2026, que tem por finalidade o gerenciame...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para modernização da iluminação pública nos Bairros George Oetterer, Alvorada e Bacaetava. Sessão de Processamento Será no https://bllcompras.com/. Início do Recebimento das Propostas: do dia 11/06/2026 até às 8h do dia 26/06/2026. Abertura da Sessão Pública: 26/06/2026 às 8h30min. Leonardo Roberto Folim Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iperó
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 36/2025, Dispensa n° 11/2026, Chamada Pública n° 02/2026, cujo objeto é a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ipuã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 17/2026, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos e equipamentos (1º lote/2026) destinados ao atendimento da demanda d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Aviso de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 18/2025 Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 9.605/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
Avisos de ADJUDICAção e HOMOLOGAção
Pregões eletrônicos PE 13/2026 e PE 15/2026 Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 20.220/2025 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: CASSIA COM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
Extrato de Contrato nº 53/2026
Processo SUPRI 63/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 02/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NA COHAB SETOR D (NOVO PAC). Contratada: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 3.060.000,00. Vigência: 15 (quinze) meses. Assinatura: 25/05/2026.
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2026
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026, PROCESSO N° 043/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de elevador, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Complexo da Saúde do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: ULTRON ELEVADORES LTDA - ME - Data da assinatura: 02 de Junho de 2026 - VALOR (R$): 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
EXTRATO De termo aditivo
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0362/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo a gerados pelos serviços de zoonoses do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº019/2021, conforme parec...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2026. Processo Administrativo nº 94/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais. Empresa vencedora: Samuel Thiago Magalhaes Lara, CNPJ 47.334.232/0001-40, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 20/2026 Edital Rerratificado PROCESSO nº 92/2026 O Município de Lorena-SP torna público retificação de Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentos e demais materiais necessários estruturação da rede municipal de saúde, compreendendo objetos de uso geral e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO nº 127/2026 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de concentrador de oxigênio, incluindo recarga de cilindros de oxigênio, para os pacientes usuários de oxigenoterapia do município de Lorena, p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Licitatório Nº 115/2026 Edital Nº 029/2026 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto o registro de preço de materiais de informática. Louveira, 3 de junho de 2026. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Adm. Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 992004/2025/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução do obje...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 -EDITAL Nº 29/2026-PROCESSO Nº 83/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades de habitações unifamiliares de Interesse Social, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5941/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - EDITAL Nº 15/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5854/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - EDITAL Nº 14/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, com utilização de R...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Extrato de termo aditivo
Aviso de Chamamento Nº 1/2022 Processo Nº 004/2022. Decimo Primeiro Aditivo Do Convênio Nº 017/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Convênio nº 17/2022 bem como de todos os seus aditivos por mais 90 (noventa) dias. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 PROC. 65/2026 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 22/2026, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão 24/06/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra http:/www.novaindependencia.sp.g...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Independência
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - 2ª VERSÃO O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº.11/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO DA RUA LOURENÇO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa
EXTRATO de termo ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 022/2026, firmado em 26/02/2026, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa GLOBAL CENTER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.285.195/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 26/06/2026. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo n.º 006/2026.
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
EXTRATO de termo ADITIVO
2° Termo de Aditamento quantitativo ao Contrato nº 027/2025, firmado em 27/05/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: Aditivo quantitativo ao objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, do Pro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia