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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 43 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO nº 22/2026
Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2026 Contratado(a): BRUMAT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de iluminação LED com o emprego de materiais e mão de obra em diversas vias do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo nº 14/2026. Referência: "contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Américo de Campos - SP, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro". Despacho: Processada a presente Lici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos
AVISO de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 3/2026
PROCESSO Nº 30/2026 Dispensa Eletrônica nº 003/2026 Torna publica que, na data, horario e local abaixo assinalado, fara realizar um procedimento licitatório, com critério dê julgamento de Menor Preço por lote. OBJETO: "Aquisição de microcomputadores completos, notebooks, mesas de escritório e mesa de ping pong para a Rede Municipal de Ensino de A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Nº 61/2026 Celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. Empresa: C E C Importação e Comercio de Produtos Médicos Ltda - EPP, CNPJ Nº 24.864.422/0001-73, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com recursos federais (Proposta Nº 13794.183000/1250-03, Portaria GM/MS Nº 7921, de 08 de agosto de 2025) Para atender as neces...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
aviso DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5883/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.896/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE PINHEIRINHO. Vimos, através deste, em relação ao comunicado, expor o que segue: A integra do comunicado de suspensão, encontra-se disponibilizada no site do ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTEGRADA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 851/2025 OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID n.º 1.416/2023. Após constatada a regularidade ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Após a análise do resultado do Concorrência Pública nº002/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 10 de Junho de 2026 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caieiras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Processo Nº 019/2024, Contrato nº 005/2024. Objeto: transporte marítimo para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em áreas rurais, por meio do CRAS Volante de Cananéia/SP. Contratante: Município da Estância de Cananéia/SP, CNPJ nº 46.585.956/0001-01. Contratada: Marques Turismo, CNPJ nº 29.978.097/0001-...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24
PI 3559/24 - PC 09/24 - EDITAL 49/24 Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo município de Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do fundo de arrendamento res...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 427/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA - itens 40, 68, 70, 109, 143, 188 e 205; BP PAPEIS LTDA - item 131; COMERCIA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar projetos: oficina da memória, atividade física e dança para melhor idade, reiki e yoga, oficina de musicalização, alfabetização, oficina de teatro e acompanhamento em transporte, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026
Contrato nº 05/2026 - Processo Licitatório nº 05/2026 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Bellan Veículos Especiais Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Ambulância Tipo A - simples remoção, zero quilômetro, devidamente equipada e transformada conform...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Credenciamento Eletrônico - sendo do tipo Paralela e Não Excludente, com abertura no dia 24 de Junho de 2026, às 08:30 horas objetivando Credenciamento de Pessoas ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Chamamento Público - sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 22 de Junho de 2026, às 13:30 horas objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E FILTROS DE PAPEL" Processo administrativo: 47.572/2025-D Data e hora do pregão: 01/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
aviso de Chamada Pública nº 4/2026
Processo nº 54/26. Objeto: Permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para a administração, operação, exploração comercial na área de alimentos da praça de alimentação, da 62ª Jornada Esportiva de Ibirá, segundo as condições definidas neste edital e seus anexos, pelo prazo previsto de 08/07/2026 a 01/08/2026. Encerramento e entrega de envelope...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 24/2026, para REGISTRO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO PROJETO "PÉ NA AREIA" PARA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS, NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "LUDOGÉRIO JOSÉ DA SILVA". O Edital estará disponível a partir do dia 12/06/2026, com prazo de encerr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 23/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (OU SIMILAR), DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA TODA A ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
Extrato De Contrato Nº 91/2026
Extrato Do Contrato Nº 91/2026 Processo Administrativo Nº 4858/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Itu Transportes E Turismo Ltda - Cnpj Nº 02.549.843/0001-77 Objeto: Execução Dos Serviços De Transporte Escolar, Visando O Atendimento Dos Estudantes Da Rede Pública Municipal E Estadual De Ensino, Residentes Em Zona Rural E Urbana Do M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 COMPROMISSO Nº 203/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Compromisso nº 203/2026 - Ata de Registro de Preços nº 85/2026. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Compromissário: Casamax Comercial e Serviços Ltda. Resumo do Objeto: Registro de preços para futura e eventual contr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a Retificação do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2026, Proc. Adm. Dig. 859/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE MANEJO POPULACIONAL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026, Proc. Adm. Dig. 838/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h00min. do dia 25/06/2026, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/06/20...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis
Extrato de Contrato n° 44/2026
Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objeto: Fornecimento de um aparelho de Raio X Fixo Digital para a ESF Unidade Básica de Saúde "Dr. Adalberto Rocha", com recursos da Proposta nº 16691.468000125004/2025, firmada com o Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde e o Município de Guareí. Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos LT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CUJA DISTRIBUIÇÃO É DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo: Maior desconto. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 11/06/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava