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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 42 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de retificação
No Diário Oficial da União, de 02 de junho 2026, seção 3 - pág. 283, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, processo licitatório n.º 002/2026 - concorrência n.° 004/2026. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZASA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO N° 955503/2023-CAIXA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026) A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, inscrita no CNPJ n.º 04.056.222/0001-87, localizada na Av. Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2026/CPL/NORMANDIA AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2026/CPL/NORMANDIA OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE SARJETAS E MEIO-FIO, CAPINA MANUAL D...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N° 5/2026/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência Pública N° 005/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2026 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONSTRUÇÃO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, l...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP N° 11/2026/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 011/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 35/2026 Dia 25/06/2026 às 08h15min, tipo menor preço global, pelo regime de execução empreitada por preço global. Objeto: execução de serviços de pavimentação com bloco retangular de concreto intertravado tipo tijolão, drenagem pluvial, execução de meios-fios, calçadas/passeios, sinalização viária e demais serviços complementares na Avenida Getúlio Var...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 AVISO DE CONTRATO Nº 62/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social de Braço do Norte/SC, Sra. Vanusa Sebold torna público o Contrato nº 62/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INF...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2026 - SRP Processo De Licitação 062/PMC/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de materiais de expediente para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Capão Alto, através da entidade Secretaria Municipal De Urbanismo, seu Secretário Jhonatan CE- Sar de Cordova, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, julgamento Global, cujo processamento se dará na forma dos termos, da Lei 14.133/20...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 7/FMS/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor novo (zero quilômetro), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Içara. INICIO DA SESSÃO: 24/06/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do sit...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 1194/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 1,07% (um inteiro e sete centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 1.052.330,64 (um milhão, cinquenta e dois mil...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpre...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 2/2026 Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA POR PERFORMANCE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 3/2026 Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. 1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apres...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Concorrência Eletrônica nº 140/2026, publicada no DOU em 10/06/2026; Edição nº 106; Seção 3; página 487. Onde se lê: Sessão: 23/06/2026 às 09h30, no www.bnc.org.br; Leia-se Sessão: 24/06/2026 às 09h30, no www.bnc.org.br. Demais informações permanecem inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 141/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Objeto: Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à Unidade Básica de Saúde Vila Nova. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Veterinários, Destinados Ao Atendimento das Demandas da Clinica Veterinária Municipal. Tipo: Menor Preço | Por Itens; Disputa/Data/Hora: 22/06/2026 às 08h30. Recebimento de Propostas Até às 08h00mim, No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br do Dia 22/06/2026. Inform...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 3 (Três) Barracões Pré Moldado No Parque Novo Horizonte, Bairro Sol Nascente, Através do Convenio Scc 9673/2025 Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licit...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Processo Licitatório 015/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 015/2026 Código registro TCE: 6F8CBB92E9A0DF6927C8F23CE744CDB9B60E984E O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julga...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14/2026-RP Processo Licitatório 014/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 014/2026-RP Código registro TCE: 8B9C5E09CACB313FB394FB7922035E4BB470C8D7 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo cri...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO de Revogação
Concorrência Eletrônica Nº 69/2026 Processo licitatório 069/2026 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou deserto. Código registro TCE: 2971CB5F23D1B37DEEC1E3AC8E2E069FEF7B4A08 Porto União SC, 8 de junho de 2026. Juliano Hassan Prefeito
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 027/2026-Educação Partes: Município de Porto União e PW Sound LTDA. Objeto: aquisição de instrumentos musicais. Valor: R$ 324.488,67 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua emissão, pode...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2026. Dispensa de Licitação nº 26/2026. Processo administrativo nº 67/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Contratado: Cooperserramar (45.988.658/0001-91). Valor: R$ 131.999,42 Vigência: 01 ano. Data de assinatura: 08/06/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 26/2026. Processo administrativo nº 67/2026....
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 34/2025 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2025. Data de Assinatura: 08/06/2026. Processo de Licitação: 03/2025/FMS. Concorrência Eletrônica: 01/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: WEST ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.252.609/0001-81. Objeto: Prorrogação até dia 21 de agosto de 2026 do pra...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA