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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 41 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição de caminhão novo, tipo caminhão ¾, carga seca, c...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alta Floresta D Oeste
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/PGM/2026
Espécie: Contrato 028/PGM/2026; Data do Contrato: 2/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 35.297.841/0001- 97; Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA (TIPOLOGIA PROJETO PRÓPRIO - ESCOLA TEMPO I...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026
CONTRATO Nº. 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 9/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 07/0...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E UNIFORMES ESPORTIVOS, POR MEIO DE TÉCNICA DE SUBLIMAÇÃO TOTAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026-SEMAGRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1600/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 137, de 27 de março de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI, com o...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2026 PROC. N.º 17321/SEMED/2024 A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.°18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022, com base no Relatório Final PE 90042/2026 de 03/06/2026 (ID 4051209) e com razões remissivas ao Parecer 622 de 09/06/2026 (ID 4059665), ADJUDICA o obj...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 90072/2026/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 8282/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, tais como Abaixador de Língua, Algodão, Compressas, Fitas Hospitalares, Luvas Cirúrgicas etc., para atender as necessidades da ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato Adesão 4 Contrato 103/26 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratada: 49.958.552/0001-04/R$55.960,00. Objeto: Contratação empresa recarga de cilindro: oxigênio medicinal gasoso, 99,5% pureza. Adesão 4/26 à Ata SRP 16/25, PE 40/24/Monte Negro/RO. Proc. 777/26/SEMUSA. Vigência 12 meses. CNRO, 09/06/2026. EDIMARA DA SILVA Secretária.
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência
O Prefeito Municipal Cicero Aparecido Godoi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:01 - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 340/2026. b) Licitação Nrº: 2/2026. c) Modalidad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Licitação Nº 2/2026
O Prefeito Municipal Cicero Aparecido Godoi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 340/2026. b) Licitação Nrº: 2/2026. c) M...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/PMJ/2026
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO NA RUA GOIÁS, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO I (SETOR 2), NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado: R$ 623.171,00. Abertura: 21 de ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV
AVISO DE SUSPENSÃO A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica no 90009/2026/SMCL/PMPV, instaurada no âmbito do Processo Administrativo no 019.001543/2026-92, cujo objeto resumido é a contratação...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2026/SMCL/PMPV
AVISO DE SUSPENSÃO A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio desta Agente de Contratação - Equipe 04/SEL/SMCL, designada para a condução da Concorrência n. 90008/2026/SMCL/PMPV, instaurada no âmbito do processo administrativo n. 014.000318/2025 06, cujo objeto resumido é a ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico Nº 19/2026
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 19/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 563/2026; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.666,70 Fase de disputa no dia 30/06/2026 as 09h:00m...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Processo nº 619/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026
Processo Administrativo nº. 004/2026/SEMOU A Comissão de Contratação e Licitação, torna público o resultado final de licitação da Concorrência Presencial nº. 005/2026, Processo Administrativo nº. 004/2026/SEMOU, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCI...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Alto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90049/2026 - SRP
REPUBLICAÇÃO Processo nº 040470/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de Aparelhos Ares-Condicionados, Elaborado com Base nas Necessidades Apresentadas no PCM 2026 Pelas Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Dispu...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90064/2026/SRP Processo nº 035513/2025 - SMEC Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e mesas adaptadas para atender os alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino do Município de Boa Vista - RR e às necessidades das demais Secretarias Participantes.Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https:/...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOs DE CONTRATOs
Processo Administrativo nº 023028/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 416/2026/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RAIAR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Modalidade: Concorrência nº 90026/2025 Valor: R$ 934.990,00 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO De CONTRATO
Processo nº. 024696/2025 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 458/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP. 9. 315223/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARRETO LEITE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 962399 /2024/MTUR/CAIXA. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2026-SMSA
Processo Administrativo nº 019710/2025-SMSA (desmembramento nº 32236/2024) Espécie: Contrato Administrativo nº 211/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90032/2025....
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 9/2026
A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR torna público o resultado do Pregão Presencial nº 009/2026, Processo Administrativo nº 091/2026-SMAD, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim/RR, com entrega parcelada, de aco...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2026
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÂO SINE-DIE Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO torna público o adiamento SINE DIE do Pregão Presencial nº 010/2026 - SELCO, referente ao Processo nº 109/2026 - SMED, que estava agendado para as 10h00 do dia 17/06/2026, em razão da necessidade de nova adequação do edital. A nova data para realização do ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2026
Processo Licitatório n°.: 006/2026-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 003/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: DACON CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 16.552.984/0001-53 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO ZERO GRID COM ARMAZEN...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá