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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 4 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tefé/AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 24 de junho de 2026, às 09h00min, horário...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 014/2026. Processo Administrativo 180/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes no povoado zé da silva zona rural ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 15/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2026. Processo Administrativo 181/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e modernização das praças: volta de baixo, volta de cima, genipa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 12/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo: 144/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontol...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 9/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo: 130/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados, com o intuito de atender demandas das div...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 16/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 016/2026. Processo Administrativo 182/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem urbana no município de Campo Alegre de Lourdes - BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 8/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 008/2026. Processo Administrativo: 125/2026. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de descartáveis para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026
ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
REPUBLICAÇÃO Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo para atender as demandas da secretaria de saúde do município. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 25/06/2026 às 14:00hs. Licitação BB: 1094908. Endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
AVISOs de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 017/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na Implantação do Mercado no Assentamento Mocambo, no Município de Andaraí, meta do Convênio 114/2026, celebrado entre o Município de Andaraí e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR do Governo do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto: contratação de empresa de engen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026, cujo objeto: Registro de Preços fornecimento de materiais de ex...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O Município de Apuarema torna público a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 tendo como Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pertencentes ao município de Apuarema -Bahia. CADASTRAMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: A partir do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Apuarema
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 15.338.596/0001-01. Contratado: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL, NO TRECHO DISTRITO DO ANURI À COMUNIDADE DO ALTO DA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA. Fundamento Legal: Le...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito do município de Arataca homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2026, que tem como objeto PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL, NO TRECHO DISTRITO DO ANURI À COMUNIDADE DO ALTO DA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA. Tendo como vencedora a empresa: ALICERCE CONSTRUTORA, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, no dia 01/07/2026 ás 10:00hs, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO O Município de Barrocas/BA torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, MODELO FNDE, no Município De Barrocas, em atendimento ao convênio Nº 095/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: fabricação de móveis em MDF, destinados a Secretaria de Educação. Disputa: 01/07/26 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: aquisição de brinquedos, destinados a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco de Sousa Ribeiro. Disputa: 29/06/26 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 Objeto: fornecimento de gêneros alimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
EXTRATOs DE CONTRATOs
ADMINISTRATIVO Nº.: 116/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: EGM Projetos e Construções Ltda., CNPJ/MF.: 07.911.640/0001-00. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2026, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 043/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/26Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, destinados à construção de 03 (três) creches municipais de tempo integral nas localidades de Pauzinhos, São Tomé e Brejão da Caatinga, no município de Campo Formoso/BA. Menor preço por lote, modo de disputa aberto...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026
Proc. Administrativo 3517/2026 - CONTRATADA CONCEPT COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, com base no Pregão Eletrônico 006/2025, Proc. Administrativo Nº 073/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares (conjunto infantil, conjunto para refeitório, cadeiras e outros), destinados ao atendiment...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2026, Processo Administrativo n° 163/2026, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aqui...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 25/2026 Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE025/2026. Objeto, Contratação de Empresa para execução de obra em pavimentação em paralelepipedo no município de Canudos/bahia, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 26/06/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.o...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS