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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 38 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2024, do Contrato nº 02/2024, Tomada de Preço nº 01/2023, realizada no DOU, Edição nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024, Seção 3, página 251. Onde se lê: Valor: R$ 191.070,74 (cento e noventa e um mil setenta reais e setenta e quatro centavos). Leia-se: R$ 194.070,74 (cento e noventa e quatro mil, setenta reais e setenta e quat...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.009/2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250963690-URBANA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de uniformes personalizados destinados a atender às demandas operacionais da rede pública de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 25 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-033/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/06/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por lote. Seleção da Proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia, destinado ao Centro de Especialidades Médicas do Município de Pedro Velho/RN, visando ampliar a realização de exames de imagem e fortalecer o atendimento ambulatorial especializado da rede municipal de saúde. Empresa vencedora: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia, destinado ao Centro de Especialidades Médicas do Município de Pedro Velho/RN, visando ampliar a realização de exames de imagem e fortalecer o atendimento ambulatorial especializado da rede municipal de saúde. Empresa vencedora: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2026. ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo retroescavadeira e trator agrícola, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Pedro Velho/RN. INÍCIO DA DISPUTA: 22 de junho de 2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para CONTR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026
PROCESSO 908002/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 07/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de medicamentos da atenção básica, medicamentos injetáveis, psicotrópicos e medicamentos do programa hiperdia. Recebimento das propostas: De 11/06/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 23/06/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 Processo: 6100000213/2025. Concorrência Eletrônica: 04/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 5/2026 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0005/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto a o Registro de Preços para Construção de 30 (trinta) unidades habitacionais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 03/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 11/2026
Menor Preço Global. Empreitada por preço global. Protocolo nº 1130/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e rede de coleta pluvial parcial da Rua Pastor Jovelino Antonio da Silva - Linha D. Amália, conf. Edital. Contrato de Repasse nº 977323/2025 - Ministério das Cidades. Realização: dia 25/6/2026, às 8h16. Edital ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 54/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 54/2026, Processo nº 3474/2026, Aquisição de Cascalho. Início da sessão: 24/06/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 53/2026, Processo nº 5792/2026, contratação de transporte escolar, linha 58. Início da sessão: 29/06/2026 às 9h00min. Os editai...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 14/2026, Processo nº 2471/2026, Registro de Preço de material médico e de enfermagem. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Proc. Adm. 0040/206: O Município torna pública a adjudicação e homologação da C.E. nº 004/2026, em favor da empresa Machadinho Construções Ltda, CNPJ: 19.368.227/0001-12, em 09/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ADITIVO AO CONTRATO 058/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025: CONTRATADO: PEDREIRA GRIEBELER, CNPJ 93.984.433/0001-00. ITEM 03 PÓ DE BRITA. VALOR TOTAL: R$ 80.055,00. PRORROGA VIGÊNCIA: 30/12/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032025-082302/2025, PROGRAMA: 09032025, EMENDA PARLAMENTAR: 202528630002....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO 057/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025: CONTRATADO: COLOVINI, GRIEBELER & MOSCON, CNPJ 53.115.191/0001-01. ITEM 02 CONCRETO USINADO PARA USO EM EQUIPAMENTO EXTRUSORA, COM 20 DE MPA. VALOR TOTAL: R$ 61.200,00. PRORROGA VIGÊNCIA: 30/12/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032025...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO 056/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025: CONTRATADO: UNIÃO BLOCOS, CNPJ 97.534.342/0001-23. ITEM 01 BLOCO INTERTRAVADO UNISTEIN 8CM. VALOR TOTAL: R$ 402.501,50. PRORROGA VIGÊNCIA: 30/12/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032025-082302/2025, PROGRAMA: 09032025, EMENDA PARLAMEN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO: PROGRAMA PAVIMENTA 3: rota de acesso a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ GONZAGA U.2 Execução de pavimentação englobando as ruas João XXIII, Loureiro da Silva, Dom Pedro II e Presidente Castelo Branco. FPE 2025/5041 SEDUR/PAVIMENTA 3/4812760. Valor Tota...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2026 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM SENHA PESSOAL E TECNOLOGIA DE RECARGA. Propostas e Habilitações dia 23/06/2026, às 08h, no sítio: https://prega...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - Processo administrativo nº1.382/2026. Órgão aderente: Município de Caraá/RS, CNPJ nº 01.614.158/0001-14. Órgão gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau. Objeto: adesão à ata de registro de preços decorrente do pregão eletrônico nº 022/2025, para a eventual aquisição de ret...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Dia 26 de junho de 2026, às 8h, será realizada a licitação para contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poço tubular profundo na linha São Valentim, interior do Município de Carlos Gomes/RS, em cumprimento ao Convênio Administrativo FPE Nº 2902/2025, Processo nº 25/1700-0000805-6, firmado entre o estado do Rio Grande...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 24 de junho de 2026, às 8h, será realizado Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos para secretaria da agricultura, conforme convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993525/2026, Proposta: 007787/2026, Processo Administrativo nº 21000.016581/2026-19. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES