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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 37 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município De São Gonçalo Do Gurguéia-PI, Torna Público, Que Se Encontra Aberto Procedimento Auxiliar De Contratação, Na Modalidade De Credenciamento Em Sua Forma Presencial Sob O Nº 002/2026-Objeto: Credenciamento Para A Eventual Contratação De Prestação De Serviços Médicos (pessoa Física, Jurídica)-Período Para Apresentação De Requerimento De Credenciamento/Documentação ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. nº 046/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de fornecimento de bufet para atender as necessidades durante eventos realizados pela prefeitura municipal e secretarias do munícipio de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Canabrava
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 007/2026, Processo Administrativo N° 097/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 073/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 023/2026. Modalidade: PE 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de mudas, gramas (naturais e sintéticas), insumos e materiais de paisagismo, destinados às necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI e suas secretarias. Contratante: Prefeitura Municipal de São...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 036/2026. A Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, torna público, para conhecimento de todos, para fins de Credenciamento, que realizará a abertura do Chamamento para fins de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/202021, e da legislação pertinente, segundo as informações seguir, bem como se coloca à disposiçã...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2026; Processo nº 010/2026. Pregão Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Antônio Jose Gonçalves Guimarães, CNPJ: 00.181.918/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 372.876,25 (trezentos e setenta e...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2026 Proc. Adm. nº 37/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 725.837,00. Critério de Julgamento: menor preço global. Recurso: Emenda nº 54410007, proposta nº 11247326000125004/2025 FNS. Data de abertura: 08h do dia 26/06/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.b...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica 011/2026. Contratante: O Município de TANQUE- PI. Contratada: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA (13.445.031/0001-06). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR NOVO, ORIGINAL E COMPLETO,COMPATÍVEL COM O VEÍCULO OFICIAL RENAULT/KWID ZEN 2, ANO 2023/2024 PARA O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. Recursos: Orçamento Gera do Município no e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 25/06/2026 às 08h00m, cujo objeto é o SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, INCLUINDO ABAFAMENTO, CARGA, TRANSPORTE, DESCARGA E REATERRO DE VALA. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
Aviso de LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 24/06/2026 às 08h00m, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.port...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessid...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente à concorrência eletrônica n° 004/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA ME, CNPJ nº 24.621.931/0001-75, vencedora no valor global de R$ 201.188,64 (duzentos e um mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro cent...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 09 de junho de 2026, às 09h até dia 09 de junho de 2027 às 9h (horário de Brasília), realizará Credenciamento Eletrônico, visando credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026
FORNECIMENTO DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, CAPRINA, OVINA E DE PINTAINHOS O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à ali...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
FORNECIMENTO DE ANIMAIS (BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS E PINTAINHOS DE LINHAGEM CAIPIRA) O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de animais (bovinos, caprinos, ovinos e pintainh...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços n°. 002/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 002/2025, firmada em 24 de julho de 2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: W M F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS ME, CNPJ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. NÚMERO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no Art. 13, IX do Decreto Municipal nº 161/2024. TERMO ADITIVO Nº: Primeiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: R R FRANCA DE ANDRADE. OBJETO: Registro de Preço...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação de Complexo Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Goi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, conforme a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação de Complexo ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Ielmo Marinho/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 23 de junho de 2026 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, visand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 02/2026 Processo Administrativo 10000886/2025-59. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atende...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 07/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica HGO Mossoró LTDA - CNPJ: 38.077.136/0001-72. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor: R$ 2.988.958,80 (dois milhões e novecentos e oitenta e o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 2/2026 Processo Administrativo 10000886/2025-59. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró