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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 36 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Proc. Adm. Nº 029/2026 Objeto: Contratação da empresa para execução de obra de ampliação de quadra poliesportiva no município de Bocaina/pi, conforme especificações contidas no memorial descritivo e planilha orçamentária anexa ao edital, referente ao convênio nº 991137/2025 (proposta 068938/2025). Tipo: Menor preço global. Suporte legal: Lei Fed...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2026, às 09:30, realizará Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias em paralelepípedo na localidade lombada e volta d...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2026, às 10:30, realizará Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em cbuq no Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termo...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Dispensa de Licitação nº 010/2026. Processo Administrativo nº 027/2026. O município de Colônia do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 41.522.376/0001-43, através de sua Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 049/2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento meno...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 042/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratado: Construtora Construnova LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.347.280/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do Município de Dirceu Arcoverde/PI - Lote 1 (1ª Etapa), vinculadas ao Convênio nº 886568/2019/FUNASA. V...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Matadouro Público Municipal de Esperantina-PI. Empresa vencedora: ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME, com o lote: 1 no valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). A autoridade municipal do órgão Município de Esperantina, no uso de suas atribuições legais e de acordo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo perecível (hortifrutigranjeiro) para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI.INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de praças públicas nas localidades Boa Vista, Tucuns, Canto e Várzea, na zona rural do município de Francisco Ayres-PI de no valor de R$ 401.413,82 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 005-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.137.316/000-44. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de imagens e afins em Picos/PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçament...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 005-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: A P DE DEUS MACEDO LTDA - CNPJ: 40.908.787/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de imagens e afins em Picos/PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP-PMG- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços para aquisição futura e parcelada equipamentos e suprimentos de informática, destinados à manutenção e funcionamento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 035/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ensino de ballet clássico e dança contemporânea, compreendendo o planejamento, a coordenação pedagógica e a ministração de aulas práticas e teóricas, de forma descentralizada, para atender os alunos da rede municipal de ensino e us...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROC ADM Nº 040/2026, A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 09h00min, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
Aviso Licitação
Pregão Presencial nº 1/2026 - PMJF/PI Exclusiva Destinatários: Micro e Pequenos empreendedores Fundamento: DM nº 031/2025 de 23/05/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0118/2026 - PMJF/PI Objeto: Sistema registro de preços - SRP (Serviços comuns em geral) Demandantes: Secretarias Municipais: Administração; Infraestrutura; A...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA UBS ANTÔNIO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI.Data Sessão: 03/07/2026. Horário: 09:00 hrs. Link Portal: https://licitanet.com....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E MOBILIÁRIO CORPORATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Lagoa de São Francisco, Através da Cpl, Torna Público, Que Realizará Licitação, Na Modalidade Pregão Eletronico N° 004/2026, do Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, Tendo Como Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender às Demandas Administrativas e de Comunicação Institucional do Órgão. Valor R$ 1.122.385,00 (Um...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 007/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI). Data da sessão: 09h00mi...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência nº 9/2026
Processo Administrativo n° 0206.001/2026. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município, Convênio 979508 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Recebimento das propostas até o dia 29/06/2026 às 09h (Brasília/DF) no site https://www.licitapimenteiras.com.br/, conforme Edital. Con...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 12/2026. OBJETO: Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), visando o atendimento das necessidades nutricionais e de segurança alimentar da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Espécie: O Agente de Contratação do município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente RETIFICAÇÃO, que foram publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Seção 3, página 245, ISSN 1677-7069, em 25 de maio de 2026, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas da sede do Cadastro Único - Ca...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a Concorrência Eletrônica 002/2026 - Proc. Adm. 041/2026 - Tipo de Licitação: Menor preço por lote - Adjudicação: Por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de reforma e ampliação de praças na zona urbana do municíp...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - PMSR
OBJETO Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia para a Construção de Campo Society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme INSTRUMENTO: 992346 - Ministério do Esporte. TIPO: Menor Preço. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 12/06/2026 às 09:30h até 17/06/2026 as 09:30h Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/20...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ