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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 35 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Licitatório N° 25/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas fazendas Folha Miúda, Angico, Cachoeirinha e Ponta Serra, Zona Rural do Município de Floresta - PE, em conformidade com o Convêni...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário da União - Seção 3, página 467, do dia 10/06/2026 - Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Processo 025/2026. Leia-se: Processo 024/2026. Floresta/PE, 10 de junho de 2026 Edmilson Vasconcelos Pereira Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Público
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta
Aviso De Licitação
Concorrência nº 2/2026 Processo Licitatório nº. 005/2026; Obras; Objeto: Contratação de Empresa para construção de ESCOLA - FNDE - 02 salas - na localidade Engenho Donas, Na Zona Rural do município da Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 577.581,77. Recebimento das propostas: Até 30/06/2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 30/06/2026 ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Gameleira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 24/2026 Processo Licitatório N° 078/2026 - - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal De Saúde De Gravatá-PE, abrangendo o Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa e a Unidade de Pronto Atendimento (upa) 24h, pelo período d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica N° 11/2026 Processo Licitatório Nº 163/2026 - Comissão de Contratação/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edit...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO N.º 005/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, para a aquisição de cestas básicas dest...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3,pagina 249 do dia 08/06/2026, onde se lê: dia: 19/06/2026. Leia-se: 22/06/2026. INFORMAÇÕES: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: licitacao@itacuruba.pe.gov.br Itacuruba, 12 de agosto de 202...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência de Preço Nº 4/2026 Proc. Lic. Nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de drenagem de águas pluviais da Rua da Areia e adjacentes. Vencedora do item global a empresa: J.C.M. Construcao Ltda, CNPJ: 17.653.616/0001-64, no valor total de R$ 388.429,88. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silv...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira
aviso de RETIFICAÇÃO
No texto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2026, publicado no DOU do dia 10 de junho de 2026, página 468, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$475.170,08 (Três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e setenta reais e oito centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 2...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 22/2026/PMP OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, com o OBJETIVO de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção. Valor R$ 151.378,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/06/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 01/07/2026. Iníci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ID Nº 101.625 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Oficinas, Cursos e acompanhamento técnico, voltados às ações da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, nas unidades distribuídas no Município do Recife/PE. Valor Estimado: R$ 292.257,34 (duzent...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 104/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de manutenção das escolas municipais no município de Sagueiro - PE. Emp...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 023/2026 - Concorrência Eletrônica nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Praça da Academia das Cidades, localizada na Avenida Três de Maio, Centro, zona urbana do Município de Santa Cruz/PE. A presente re...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 7/2026 Processo Administrativo Nº 040/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.682.310,97 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e dez reais e noventa e sete cent...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Filomena
Resultado de Chamada Pública Nº 1/2026/SEDUC
Relação de Habilitados Processo Administrativo Nº 021/2026/SEDUC. Proponentes: Nelson Coelho De Santana; Edilânia Rodrigues De Noronha; Natanael Da Silva Sá; Maria Genice Batista De Souza; Nilda Maria Lima Da Silva; Maria Albertina Pereira Inácio; Lauriane Guimarães Da Silva Nery; George Luis Nery De Barros; Celso Alves Dos Santos; Cainã Lucas Afro Nune...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica N° 1/2026O Processo Administrativo N° 018/2026. Concorrência Eletrônica N° 001/2026O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia re...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DA RUA JOÃO TAVARES, BAIRRO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE (EMENDA PARLAMENTAR 202528850017 - HUMBERTO COSTA, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076539, conforme condiçõ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 processo Licitatório Nº 64/2026 O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 26/06/2026, às 09h, haverá Concorrência por meio da BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos por um período de 12 meses de: som e iluminação, palco, tendas, camarins, gerador de energ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2026 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades operacionais dos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social - SUAS da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, abrangendo unidades, equ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/06/2026. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 4/2026
HOMOLOGAÇÃO de Acordo Com O Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica No 004/2026, Referente à "Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração do Projeto de Pavimentação de Estradas Vicinais Nas Localidades do Angico Branco à Boa Vista, Prensa à Juá e Prensa à Roça Velha, No Município de Aroeiras do Itaim, Conforme A Emenda Parlamentar nº 20264376000...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 004/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de pavimentação de estradas vicinais nas localidades do Angico Branco à Boa Vista, Prensa à Juá e Prensa à Roça Velha, no município de Aroeiras do Itaim, conforme a Emenda Parlamentar nº 202643760003."CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - PI. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 20/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026; ABERTURA DA, SESSÃO: 10:30 horas, do dia 25.06.2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI e de suas secretarias, visando à execução de serviços de manutenção, conservação, recupera...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2026. Processo administrativo nº 025/2026. modalidade: Concorrência eletrônica nº 004/2026-pmb/pi. objeto: Contratação da empresa para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de Bocaina/pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilha orçamentária anexa ao edital, referente ao convênio 977572/2025 - proposta 035209/202...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA