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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 34 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 19 de maio de 2026, efetuada no Diário Oficial da União - Seção 3, Página 265, em razão de Erros Materiais Identificados no Instrumento Contratual que necessitaram de Correção e Nova Assinatura pelas partes, passando a viger a seguinte redação: EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026. REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, torna público que, às 09:00 horas do dia 26/06/2026, na plataforma BNC, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Vibroacabadora de Asfalt...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paiçandu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 22/2026 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,RESFRIADOR DE LEITE, MICROTRATOR, CONJUNTO DE ORDENHA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 984437/2025/MAPA. Abertura: 24 de Junho 2026, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gma...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palmital
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 460 a 481/2026. Referente ao Pregão nº 028/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: 62.633.707 LTDA - CNPJ 62.633.707/0001-92 - no valor total de R$ 431,63 ABGB COMERCIAL LTDA - CNPJ 64.640.024/0001-98 - no valor total de R$ 164.901,05 ABREU, MARTINS & CIA LTDA - CNPJ 03.744.301/0001-18 - n...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 482/2026. Referente à Inexigibilidade nº 059/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BB VENDRUSCOLO - CNPJ Nº 61.297.478/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.851.960,00. OBJETO: CHAMAMENTO 002/2026. VIGÊNCIA: até o dia ATÉ O DIA 26 DE MAIO DE 2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 OBJETO: Contratação de empresa para realizar a execução do projeto de educação em saúde ambiental (Convênio Plataforma + Brasil nº 931122 /2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o(a) Município de Pitanga/PR visando Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental), conforme termo de referência da FUNASA e PROPOSTA N°...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pitanga
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 -SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica, nº 79/2026, que se realizará no dia 30 de junho de 2026, às 10h30min, através do compras.gov, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vídeo monitoramento veicular, compreendendo o fornecimento de equipamentos (câmera...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026-PMQC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMUNS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL) E DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 11/06/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026, que tem por objeto: Contratação a execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro de Convivência para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de S...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Jorge DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 EDITAL Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026. EDITAL COM INVERSÃO DE FASES. O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 01 de julho de 2026, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a p...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 036/2026. O Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, faz saber que a licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico no Bairro Jardim das Oliveiras, AV: Arthur Thomas e Rua Minas Gerias no Município de Tuneiras do Oeste - PR ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedi...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 5/2026-FMS Processo Licitatório nº 006/2026-FMS. Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e serviços especializados destinados à implantação e instalação da rede de gases medicinais da Unidade Hospitalar Santa Terezinha, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 247.483,62. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2026-FMS Processo Licitatório nº 007/2026-FMS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, parede, com diferentes capacidades (BTUs), destinados à climatização das unidades de saúde do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 159.559,72. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2026 às...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Secretaria Municipal de Saúde torna público licitação conforme Processo Licitatório 026/2026. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus rodoviário tipo (double deck), destinado ao transporte intermunicipal de pacientes do tratamento fora do domicílio - TFD, (ida e volta), no trech...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026 Processo Licitatório Nº 14/2026 O Fundo Municipal De Educação DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços para aquisição de notebooks educacionais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação do Município de Barreiros/PE: v...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP PMB Nº 11/2026 Processo PMB Nº 33/2026, Pregão Eletrônico para registro de preços PMB Nº 11/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de mobiliários, eletrodomésticos e utensílios domésticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das unidades vinculadas à ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO 038/2026 Objeto Nat: aquisição. Aquisição. Descr: Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bonito, durante o presente exercício, conforme as condições, especificações, quantitativos e exi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO 037/2026 Objeto Nat: Serviço. Aquisição. Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, destinado as Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº 16/2026 Nat. do OBJETO: Obras/Serviços de Engenharia. OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Buenos Aires, no Loteamento Santa Catarina, Vila São Luiz, Proposta Nº 040402/2025. (Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais), através da execução indireta sob...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 239/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90298/2025 UC/O. CONTRATADA: CONSORCIO PTG/PRIME, inscrita no CNPJ sob o Nº 55.685.160/0001-03. OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como para a execução das obras de construção do canal da Vila Kenne...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 14/2026 Processo Licitatório N° 068/2026 - Pregão Eletrônico N° 014/2026. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando o fornecimento parcelado de medicamentos, medicamentos controlados e medicamentos farmácia básica, para suprir as necessidades do centro de atenção psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Ser...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 13/2026 Processo Licitatório N° 066/2026 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos permanentes como mobiliário, equipamentos para consultório odontológico, materiais de fisioterapia e equipamentos eletroeletrônicos, visando atender as demandas das secretarias de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
resultado de JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU/PE - AVISO DE JULGAMENTO PRELIMINAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de EXU/PE, publica o resultado PREMILINAR da Avaliação e Julgamento das Propostas de Plano de Trabalho e Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu