Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 33 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00132/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "GERALDINHO LINS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades do município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 29/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Informações: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "GERALDINHO LINS", a ser realizado no Parque de Event...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026. Objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, para Atender as Necessidades da Secreta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - Inplant Engenharia e Planejamento Ltda - Apostila 01 - acréscimo de 14,12%. ASSINATURA: 09.06.26.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes, insumos e materiais específicos para o adequado funcionamento do equipamento ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição parcelada de insumos, reagentes e materiais de consumo destinados à manutenção e ao funcionamento dos serviços de análises clínicas e diag...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 170/2026 CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA BRASLED ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS LTDA O objeto do presente Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACE...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
Aviso de adjudicação e homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO o objeto do referido processo lic...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 24/06/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, DESTINADOS À FAB...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 25/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Materiais, equipamentos e suprimentos de informática. Recebimento das propostas: de 15/06/2026 às 08h00min até 25/...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 26/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Recebimento das propostas: de 16/06/2026 às 08h00min até 26/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de adequação nos prazos, fica prorrogada a sessão pública para 30 de junho de 2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem efeito o Edita...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Termo de Referência, fica prorrogada a sessão pública para 26 de junho de 2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem ef...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 ALTERADO 2* TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Fica alterado o Anexo I - termo de referência (item 25) e item 17 do edital Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE E MÁQUINAS PESADAS, COM ADAPTAÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS CORRELATOS, BEM COMO AQUISIÇÃO CAMINHÃO COMBOIO. Cadast...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12/06/2026 até às 08h do dia 26/06/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 26/06/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 26/06/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 22/2026-PMF OBJETO: Aquisição de um trator e duas roçadeiras, por meio do convênio transferegov.br nº 956044/2024. II. RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 08h45min do dia 26/06/2026, no site da plataforma de licitação eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: dia 26 de junho de 2026 às 09:00hrs, no site da plataforma de l...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Flórida
resultado de classificação
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 56/2026 EDITAL Nº 002/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o resultado preliminar referente ao EDITAL Nº 002/2026, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, cujo obje...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 005/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 23/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ 75.798.355/0001-77. CONTRATADA: LONGUINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.716.753/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realização de recape asfáltico em 16.747,17m² de ruas e avenidas no município de Indianópolis/PR. OBJ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público aos interessados a abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 26/2026, Processo Administrativo nº 49/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Seguro de veículos para a frota rodoviária municipal. Maiores informações pe...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N 159/2026 - PROCESSO N 281/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 9.0014/2026 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de JUNHO de 2026, às 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, critério de julgamento MENOR PREÇO, modo...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ivaiporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM E CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, OBJETO...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis
AVISO DE LICITAÇÃO PGV-0059 e PGE-0076/2026
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP-0059/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de arla, óleos, graxas, fluídos e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 381.773,27 e o PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0076/2026 (COMPRASGOV n.º 90.076/2026), objet...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de ar-condicionado destinado para Unidades Básicas de Saúde. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 11 de junho de 2026 até às 09h00min do dia 3...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET