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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 32 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DJANIRA AMELIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical do cantor Zé Vaqueiro, no dia 28 de junho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser r...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical do cantor Rey Vaqueiro, no dia 27 de junho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical da cantora Michele Andrade, com duração mínima de 01 uma hora e 30 trinta minutos, no dia 27 de junho de 2026, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, referente ao julgamento da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo nº 260407CE00009, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento em favor da empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, vencedora do certame, com o valor total de R$ 1.128.203,82 (um milhão, ce...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2026 Torna público que realizará através do Agente de Contratação, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento de Chamamento Público / Credenciamento, na forma eletrônica, objetivando a pré-qualificação, seleção e classificação de empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta habitacional ju...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos, material permanente e veículos para as unidades de saúde Joaqu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026 OBJETO: Contratação de show artístico da (Banda Encantu's), destinados as Festividades tradicionais do Padroeiro Santo Antônio no município de Mulungu no dia 12 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Registro de Preços nº 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº 003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 01001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, realizado pelo Prefeitura M...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
AVISO DE ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico da (Banda Encantu's), destinados as Festividades tradicionais ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº 003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/PB;...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 44/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00044/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação da Banda SEU DESEJO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em favor da empresa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 45/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00045/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação da Banda OS 03 DO NORDESTE, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 de junho de 2026 e com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em favor d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 46/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00046/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação do artista LUCAS ABOIADOR, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antonio, com apresentação a ser realizada no dia 12 de junho de 2026 e com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em favor da...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 43/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00043/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 de junho de 2026 e com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em fav...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00045/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00045/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.439.539/0001-00. OBJETO: Contratação da Banda OS 03 DO NORDESTE, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 de junho de 2026 e ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00046/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.344.897/0001-01. OBJETO: Contratação do artista LUCAS ABOIADOR, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antonio, com apresentação a ser realizada no dia 12 de junho de 2...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00043/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00043/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.184/0001-99. OBJETO: Contratação da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00044/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00044/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07. OBJETO: Contratação da Banda SEU DESEJO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e com duração de 01h3...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVlSO DE LIClTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
tipo Maior Desconto, dia 26/06/2026 às 10h25min, objetivo: SERVlÇOS DE PAVlNEMTACAO EM PALALELEPlPEDO NO TERCElRO TRECHO DE NO SlTlO JACARÉ MUNlClPlO DE PlLAR - PB; cplpilar9@gmail.com - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br www.tce.pb.gov.br www.gov.br/pncp Pilar, 10 de Junho de 2026 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ nº 08.648.622/0001-32, com sede na Rua José Penna Medina, 195, Ed. Unique Business, 18º Andar, Cobertura, Praia da Costa, Vila Velha, ES; Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor MARCOS FREIRE para apresentar-se no dia 21 de mai...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: OK PROMO LTDA - CNPJ: 48.460.426/0001-54, com sede na Rua Amariy Correia, 126, Letra B Box Postal 315, Rosa Elze, São Cristovão - SE; Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico da CANTORA YASMIN SENSAÇÃO para apresentar-se no dia 23 de maio de 2026 na Tradicional fest...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026
HOMOLOGAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.442.671/0001-97, com sede na Rua Aluízio de Azevedo, 200, Sala 0301, Emp Jose Borba Maranhão, CXPST 64, Santo Amaro - Recife - PE, Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico da CANTORA RAPHAELA SANTOS para apresent...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026
HOMOLOGAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, com sede na Avenida Bernardino Figueiredo, nº 2, Residencial dos Pioneiros, Teixeira de Freitas - BA; Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico do CANTOR LÉO MAGALHÃES para apresentar-se no ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba