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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 31 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pre-qualificação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a Reforma d...
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AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura licitação, a ser realizada através de concorrenc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura licitação, a ser realizada através de concorrenc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura licitação, a ser realizada através de concorrenc...
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EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22060 - secretaria de saúde 2026 - manutenção da secretaria municipal de saúde 22061 - fund...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. VIGÊNCIA: até 09/06/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0016B/2026 - 09.06.26 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 755.242,4...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1078670-99, número do siconv 916554/2021, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do ob...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar com 06 salas, conforme Termo de Convênio Estadual n° 559/2021, no município de Jacaraú. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00099/2023 - Construtora e Serviços Exclusi...
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aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo...
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Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preços visando...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2026 REABERTURA DA LICITAÇÃO CHAVE CGM: JH30-TBMX-LTIX-T9P0 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91101/2026 OBJETO:Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços técnicos em engenharia consultiva - de apoio no gerenciamento, fiscaliz...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/202 MEMORANDO INTERNO: 67.498/2026. Sexto termo aditivo ao contrato Nº 11.091/2024. Execução de serviços de ampliação e reforma do CREI CITEX - Bairro - João Paulo II, JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao prazo de 03 (três) mes...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2026 CHAVE CGM: 075T-V5CJ-3TME-B2AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.417/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91109/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO PADRÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA no bairro Gramame Com base nas informações const...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.012/2026 CHAVE CGM: LB32-VHJY-H5Z5-TLRO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.947/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91112/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Lynaldo Cavalcanti Albuquerque, Localizada no Bairro das Indústrias , em...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8001/2026
PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Contratada: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 51.536.795/0006-00) Objeto: Fornecimento de solução tecnológica visando a aquisição de 01 (um) kit de Receptores GNSS RTX/RTK (um par), incluindo coletor de dados, softwares GNSS e acessórios diversos, composto de Receptor GNSS RTX/RT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE Chamada Pública Nº 10004/2026
Credenciamento de Serviço Nº 10004/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresa com profissionais médicos especializados na realização de exames de ultrassonografia, atendendo assim a secretaria municipal de saúde de acordo com as especi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATOS DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor "Zé Cantor", de Consagração Nacional e Regional, a Ser Realizado em Praça Pública no Município de Juazeirinho-PB, no Dia 20 de Junho de 2026, Com Duração de 01:30mim, Integrando a Programação Oficial do Evento 'São Júa 2026', Com Recursos Vinculados ao Convênio Mtur/Município de Juazeirinho-PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE N° 0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DJANIRA AMELIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Orçamento 2026: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00160/2026 - 03.06.26 - ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 970...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca