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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 30 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, Recur...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO DE CONTRATOS - PE 00013/2026
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1001 2031 MANU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB; ADJ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 42/2026
Aos 10 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Bernardo de Moura - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa e conclusão da Garagem Municipal do Município de Belém/PB, compreendendo serviços de construção civil, pavimentação, instalações elétricas, hidrossanitárias e demais serviços complementares necessários ao pleno funcionamento da estrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de portais nas entradas do Município de Bom Sucesso/PB. Abertura da sessão pública: 10:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 08/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação do cemitério do distrito São Sebastião no município de Cacimbas-PB, nos termos da Emenda Federal: 202535300002/Plano de Ação 09032025-0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de campo society na comunidade Cangote do Urubu, distrito de São Sebastião, Cacimbas-PB, nos termos da Emenda Federal: 202535300002/Pl...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2026 - 981975
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor pre...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.08/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 25 de junho de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de material de expedien...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº12701/2025-SDC Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12701/2025-SDC, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Caraubas e a FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: inserção de nova fonte de recursos e a dotação orçamentária ao contrato original: Recursos não Vinculados de Impostos:20900.27.813.0029.2044 - Promov...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº110502/2026-SDC Termo de Apostilamento ao Contrato nº 110502/2026-SDC, celebrado entre o Fundo Municipal De Saúde De Caraubas e a M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a substituição de marcas relativas ao Contrato N° 10502/2026, que tem como objeto Aquisição De Equipamentos E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 5/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, ed...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atende...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 00113/2025 - SDC. CE 00006/2025 / OBJETO: Acréscimo do valor do contrato original para ampliação e adequação de campo de futebol da sede do município de COXIXOLA/PB / CONTRATANTE: prefeitura municipal de COXIXOLA - Nelson José Neves Honorato / CONTRATADO: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.106.131/0001-04/ Valor do Aditivo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFOTME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 1.700.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Destinada Empresa Para Eventual Aquisição de Material Odontológico, A Ser Entregue de Forma Parcelada, Destinado A Manutenção das Atividades Referentes Ao Funcionamento do Hospital Municipal e Postos de Atenção Básica Ligados A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cubatí /Pb, Através de Adesão A Ata de Registro de Preço º 0003/2025 da Pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: (Rua Padre Apolônio, Rua Émerson Soares, Rua Ariosmar Vieira, Rua Valdemir de Sousa, Rua Jonas Costa, Rua Maria da Luz e Rua José Rubenilson S. Santos), NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.017 SECRETARI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: (Rua Padre Apolônio, Rua Émerson Soares, Rua Ariosmar Vieira, Rua Valdemir de Sousa, Rua Jonas Cos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFOTME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Destinada Empresa para Eventual Aquisição de Material Odon...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA) NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE INFRAES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00018/2026 RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ARTICULADA DESTINADA AOS EVENTOS D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité