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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 3 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 para o EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 84, lei 14.133/21), oriundo do pregão eletrônico 003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.468.149/0001-16; WARLESSON FI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 84, lei 14.133/21), oriundo do pregão eletrônico 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escola para atender a rede municipal de ensino de Anamã. Fornecedoras: AG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.394.287/0001-85; EMPORIO 3 MARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.686.270/0001-21 e M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) Extrato do Termo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preços (art. 84, lei 14.133/21), oriundo do pregão eletrônico 008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.713.073/0001-72. OBJETO: TE...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 9/2026 - Proc. Licitatório nº 35/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 18/2026 celebrado em 01/06/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e EMPRESAS FL LTDA, CNPJ nº 17.922.286/0001-65. 3 - Objeto: Contratação de Software de Orçamentação Eletrônica destinado à parametrização de valores de Peças/Pne...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº 027/2026 - CCSC O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, através da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público a C.E. para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal conforme Repasse nº 981654/2025/MESP/CAIXA, por meio do portal Bolsa Nacional ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 26/2026-CCC O Prefeito Municipal de Coari, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Teor da Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para a eventual aquisição de Tratores e Implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Mu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO
RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2026 - CCCPROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013/2026 - SEMOB;OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de madeira de lei destinada à execução de obras, montagem de cenários artísticos, ref...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026-PMC
Ata de Registro de Preço nº 27/2026. Pregão Eletrônico nº 26/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Tratores e Implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico do Município de Coari - AM (referente ao convênio n° 979024/2025). Assinatura da Ata: 10/06/2026. Vigênci...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará a PRORROGAÇÃO DA DATA da licitação, para registro de preços, na modalidade chamada pública específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para a aquisição de gêner...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado atende...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
Extrato dE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2025 OBJETO: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada em Execução De Obras e Serviços De Construção de Unidades Habitacionais No Município De Itapiranga/Am - Termo de Compromisso nº 974197/2025/Mcidades/Caixa"Partes: Prefeitura Municipal De Itapiranga e Empresa Wv Engenharia E Consultoria LTDA - CNPJ N° 31.249.668/0001-09;D...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA; CNPJ: 19.329.015/0001-26; OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em aquisição de materiais pedagógicos adequados voltados para a prova do SAEB, para atender as necessidades da Secretar...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 AO CONTRATO Nº 26/2024 Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Contratada: V F de Oliveira Construção Civil Eireli., CNPJ nº 26.982.012/0001-52. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato, referente "contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a p...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação da Ata de Registro (Art 84, Lei 14.133/21), Oriundo Do Pregao Presencial 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/AM, CNPJ sob o nº 04.278.818/0001-21, Contratadas: CAVALCANTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 25.032.409/0001-10; M. L. SOARES - EPP, pessoa jurídica de d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no dia 03 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U.) edição nº. 123 página 209 da Seção 3, Onde Se Lê: Prazo para Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias corridos. Leia - se: Prazo para Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Nova Olinda do Norte/AM, 10 de junho de 2026. Djalminha Cunha de Carvalho - Gestor de Contrato - Portaria nº 0...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 Proc. Adm. nº 23/2026. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar. Grupos Formais e Produtore(A)S Individuais Apto(A)S e Credenciado(A)S: Edelson Costa Ramos, Juciara da Silva Ribeiro, Patrik Costa Ramos, Daniele Gonçalves de Limadavi Ri...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92 CONTRATADO: CONSTRUÇÕES SANEAMENTO J. G. LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM. VALOR GLOBAL: R$ 441.736,00 (Quatrocentos e Quare...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026; CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido pro...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
EXTRATOS CONTRATO
CONTRATO nº 022/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; CONTRATADO: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Do Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/ engenharia para ex...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.049/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026/FME/SEMED A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica nº 90.049/2026/CC, no dia 11 de junho de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), Sessão Pública, no dia 25 de junho de 2026 às 11h00 (horário de Brasí...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.095/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026/SEMPRA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM Torna Pública a Abertura do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90.095/2026/CC, A Partir do dia 11 de Junho de 2026 ás 09h00 (Horário De Brasília) e a Sessão Pública No Dia 23 de Junho ás 11h00min (Horário De Brasília), Tendo com...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA