Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 29 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de insumos, para atender as necessidades da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através das Emendas Parlamentares, Valor Total R$ 1.177.900,18 (um milhão cento e setenta e sete mil, novecentos reais e dezoito centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de Chamamento
Credenciamento O Município de São Domingos do Araguaia - PA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2026 - FMS para Credenciamento, na seguinte conformidade: Processo Administrativo nº 005/2026-FMS, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260400 - CARONA Nº ARP023-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB Contratado: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, ORIUNDO DO PE025/2025, DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260403 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE019-2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: 2I2V SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260399 - CARONA Nº ARP023-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO Contratado: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, ORIUNDO DO PE025/2025, DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260404 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE021/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA, DESTINADOS À MOTORIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES ADQUIRIDAS POR MEIO DO PE Nº 013/2026, NO AMBITO DO CONVÊNIO Nº 062124/2025. Vigência: 10/06/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 170.849...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº PE025/2026-SRP Registro de Preço Para Futura Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Lanches, Bebidas e Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento das Capacitações, Formações Continuadas, Encontros Pedagógicos, Eventos Institucionais, Culturais, Comemorativos e Demais Atividades Promovidas Pela Secretaria Executiva Municipal de Educação do Município de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/fechado. Data, Hora, Local: 24/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 906100002/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA Nº PE/2026.012-FME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A) KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF 51.022.149/0001-02, Com OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260069 Origem Concorrência Nº 5.2026.CONC Contratante Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Contratada(O): MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA Objeto..: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Das Obras De Implantação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água Urbano No Município De São João De Pirabas/PA, Conforme Termo De Compromisso ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20260174 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO 04131729296 OBJETO: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240174 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 038/2023; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Parizi Comercio de Brinquedos Educativos LTDA, Cnpj: 05.126.690/0001-43; Objeto: Aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolare...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90006/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de obras e serv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Dispensa de Licitação nº 7/2026-0002, Objeto: Contratação de serviços de produção, coordenação, avaliação e técnicos para o concurso municipal e intermunicipal de quadrilhas juninas de São Miguel do Guamá, através da Secretaria municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá/pa....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-002. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1106001-2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1106001-2025 até ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250391; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 029/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI LTDA; OBJETO: A formalização do acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 20250391, referente aos itens contratados para fornecimento de insumos e materia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO e AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 003/2025, publicado no dia 27/05/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 169, e publicado no dia 27/05/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 253, onde se lê...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260226, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2026-022FMAS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ALIMENTARES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Vencedores: MONTES & TOLEDO RE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70825-001-SEMED. Data de Termo Aditivo: 22/05/2026. Concorrência Eletrônica n° 5/2025-003-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos do Fundo Municipal da Educação. Contratada: SRM COMERCIO E SERVIC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatór...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Social, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADER Nº 1/2026 INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2025, em 30.06.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme os termos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de praça de eventos no Município de Alcantil/PB, conforme Contrato de Repasse...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Caminhonete e Motocicleta O km, conforme Proposta nº 08612869000126002/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 08:10h do dia 02/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis, no e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Amparo