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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 28 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305001/2025ADM Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305001/2025ADM, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 de maio d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305005/2025FMM Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305005/2025FMM, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 de mai...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305006/2025FMS Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Sáude. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305006/2025FMS, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 de maio de 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305004/2025FMA Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305004/2025FMA, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
aviso de retificação
No Aviso de Dispensa de Licitação nº 5/2026D, referente ao Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 103, de 3 de junho de 2026, página 296, ONDE SE LÊ: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D" LEIA-SE: "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D". Permanecem inalteradas as demais inf...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305002/2025FME Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305002/2025FME, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305003.2025FDB Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305003.2025FDB, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 9...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026-PE CONTRATO Nº 20260170 ORIGEM PREGÃO Nº 90005-2026-PE CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, RURAL E DAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, PARA ATENDIMENTO À DEMA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSOS E DE LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.969.654/0001-56, Valor Homologado: R$ 320.33...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Centrais de Ar, Peças Para Ar Condicionado e Fluidos Refrigerantes Destinados Aos Aparelhos Utilizados Atualmente Nas Unidades Administrativas Que Compõem os Órgãos/Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Empresas Homologadas: Lima & Caldeira Ltda - Inscrita No Cnpj nº 05.669.458/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Saúde, aviso de Homologação MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES(MSD), para atender o município de Santa Maria das Barreiras, a empres...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano no Distrito de Nova Esperança, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme Proposta - TransfereGov nº 048737/2021 e Instrumento - TransfereGov nº 922721, bem como, projetos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-00001 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Homologadas: R & C Martins Comercio Ltda; C.N.P.J nº 18.175.732/0001-88. Valor R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil, cento e vinte reais), HNC Silva ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026Republicação
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Aquisição de combustível (gasolina comum) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, podendo eventua...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 062/2025- Concorrência Pública n°011/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 07/06/2026 a 07/02/2027 conforme Artigo 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação divulgada no dia 29/05/2026 no DOU Edição n° 100, página 1026, seção 3. Extrato de Contrato N.º 125/2026 da Pregão Eletrônico SRP 015/2025 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Onde se lê: Contrato 125/2026 (...) Valor: R$ 782.498,72 (Setecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Leia-se: Contrato 125/2026 (...) Va...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 002/2022-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 027/2022 No do Aditivo: 13/2026 - Prorrogação de prazo. Contratado: Avanço S/A., CNPJ/MF: 18.145.858.0001-00 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 10/06/2026 será prorrogado por 150 (cento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-SEMAP, Objeto: Revitalização da Praça São Sebastião no município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-082764/2025. Tendo como vencedor do certame a empresa: B & L Engenharia e Construcao Ltda, CNPJ:59.449.206/0001-46. Vencedor do item 01. Santarém/Pa, 10 de junho de 2026 Bru...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fica REVOGADA o Pregão Eletrônico nº 005/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa de serviços de Manutenção de canteiros centrais, plantio de grama, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 02/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 07/2026 Contratado: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF: 62.911.139/0001-44. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027 Valor: R$ 32.463,64 (trinta e dois mil, quat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 02/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 08/2026 Contratado: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 31.106.345/0001-58. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027 Valor: R$ 7.350,00 (Sete mil,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 02/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 09/2026 Contratado: SANTAPAJOS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 62.395.198/0001-07. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027 Valor: R$ 7.248,00 (Sete mil, duzen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção Civil, Materiais Elétricos, Materiais Hidráulicos, Materiais de Pintura e Ferramentas. Sessão Pública: 23/06/2026 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital Disponível Em: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações e-Mail: Comissaodecontratacao.Pmsa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20260128 Pregão Eletrônico PE nº 011.2026 - PMSDA, Objeto Contratação de empresa para Aquisição de insumos, para atender as necessidades da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através das Emendas Parlamentares, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de São D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia