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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 27 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-012SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-011SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-017SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-016SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-013SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-014SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260441 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260441 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: NATIVU'S LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260443 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260443 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: N W ATACADISTA LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto Atendimento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260448 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260448 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SUPERMERCADO VALE DO SOL. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto Atend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260447 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260447 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OLIVEIRA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260442 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260442 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260440 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260440 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 007/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartável. PARTES: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Fortmix Comercio e Servi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 FMMA PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação dos Serviços Especializados Para Locação de Veículo Para Coleta de Lixo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260423/01 ATO Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-240426. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de qualificação técnica de servidores públicos, voltada à capacitação prática em licitações e contratos administrativos, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021, visan...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260118
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260331/03 ATO Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026 - 018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa com ênfase no planejamento e gestão de processos administrativos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. CONTRATANTE:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260428/01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260423/01 ATO Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-230426. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos destinados à ambulâncha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.797.106/0001-...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0011 Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Localizadas No Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 25/06/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: h...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência n° 3/2026-004 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária, contemplando serviços de pavimentação em concreto, drenagem superficial (meio-fio, sarjetas e calçadas), e implanta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº100 Pag. 1026 - sexta-feira, 29 de maio de 2026. Onde se lê: abertura 15/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 24/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº101 Pag. 242 - SEGUNDA-feira, 01 de JUNHO de 2026. Onde se lê: abertura 15/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 24/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.rede...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA nº 004/2026 FMS Objeto: Aquisição de Ambulâncias tipo A simples remoção, tipo Pick-up 4x4, através da Emenda Parlamentar nº 20253692005, Programa nº 090032025 Transf Especiais - Joaquim Passarinho para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 02/06/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026D
A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará procedimento de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa com ministrante qualificado e/ou cred...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026D
A Prefeitura Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis