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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 26 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026 Processo Administrativo nº 009/2025 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, EM CONF...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202603240013 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 032/2026 - SEMOURB/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados Nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos"...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 04/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO nº 01.04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 699.174,01. Vigênc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00016 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Contratado a Empresa: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ sob o N° 61.333.692/0001-84 - Contrato Adm. Nº 010/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00018 Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de ovos de galinha caipira, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Óbidos/PA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00016 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Foram Adjudicadas e Homologadas, com o valor global de R$ 6.441.497,32, as empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA BOM PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE RENOVAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025-SRP-PMO - PE-10-2025-SRP-PMO Processo Licitatório: Nº PE-010/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - C.N.P.J. nº 05.508.323/0001-04. Objeto: O presente TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO objetiva a renovação e a prorrogação do prazo de vigência desta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025-SRP-PMO - PE-10-2025-SRP-PMO Processo Licitatório: Nº PE-010/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - C.N.P.J. nº 55.022.043/0001-60. Objeto: O presente TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO objetiva a renovação e a prorrogação do p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 034/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-005-FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CEDIMED COM. ATAC. DE IMPLANTES ORTOP. IMPORT. E EXPOR. LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e forneci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMAS/2026
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: F DA COSTA AMORIM - CNPJ: 66.248.536/0001-39, CONTRATO Nº 018/2026 - FMAS, no valor de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMAS/2026
O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Secretária Interina de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO
DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.135.368/0001-53, CONTRATO Nº 364/2026-FUNDEB, no valor de R$ 861.120,00 (Oitocentos e Sessen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 510/2025-FUNDEB
Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 002 - SEMED/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.501.887,95 (um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e oitenta e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que reali...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP O Fundo Municipal de Saúde de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) AMBULÂNCIA TIPO A, DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, tendo como vencedora a empresa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Refere-se ao objeto: Execução de Obras de Infraestrutura Viária, Com Implantação de Pavimentação Asfáltica em Cbuq, no Municipio de Ourém/Pa. Abertura: 26/06/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026
PMON proveniente da CHAMAMENTO PÚBLICO N° 500001/2026 PMON, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 Contratante: O município de Ourilândia Do Norte por meio da prefeitura municipal Ourilândia Do Norte; Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo banco central do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões de Interesse Público, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026. Abertura da licitação 11/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Nova Abertura: 17/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5000004/2026-SMS-ON
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 5000004/2026-SMS-ON, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, com início de credenciamento e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20260166 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250090 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ 28.941.347/0001-58. Valor: R$ 68.740,00 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de Água Mineral, destinado a atender as demandas do Fundo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250082. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025.014-FMS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de junho de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a locação de um imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes us...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240170. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.003-FME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a fornecimento de licenças anuais de ferramenta on-line de pesquisa e compar...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO Nº 262/2026 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 3.358.000,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas-Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 14º TER...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-015SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas