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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 25 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRO
CONTRATO Nº 20260233. Processo Administrativo nº 03011/2026-SEMSA/Breves. Adesão nº 03003/2026/SEMSA-Breves - Ata de Registro de Preços nº 006/2025 -CCL/PMCA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2025 -CCL/PMCA Para Contratação de Empresa de Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias da Secretaria/Fundo Municipal de Saú...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260198; Origem: Pregão Eletrônico nº 004-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos Para Atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Munici...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "NADSON O FERINHA", PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.974.964/0001-43. C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-SEMOUT/PMC PROCESSO Nº. 006/2026-SEMOUT/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260325 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260325. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260325 Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240497 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de dezembro de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026-140401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00804001/26/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00804001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-140401. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/05/2026 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente de Floresta do Araguaia-PA torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila Mendonça, no Município de Floresta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR A Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Município de Igarapé-Miri - FNDE - Escola 13 salas - Convênio 962592/2024/FNDE/CAIXA, para a e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260198 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA Municipal DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 83.489,60 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 20260187 ORIGEM: PREGÃO Nº 90030-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.230,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 25 de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 -SRP O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TIPO: PSICOTRÓPICOS, FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 O Município de IRITUIA/PA torna público, a quem possa interessar, A NOVA DATA de abertura da sessão pública do PREGAO ELETRONICO nº 90022/2026, cujo objeto é 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 2026/018
A Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº2026/018 Conforme 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II em razão do Objeto: contratação de Show artístico do cantor gospel Willian Nascimento , para o evento "Marcha para Jesus", que acontecerá no dia 20 de junho de 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº2026/018, contratação de Show artístico do cantor gospel Willian Nascimento , para o evento "Marcha para Jesus", que acontecerá no dia 20 de junho de 2026, no município de Jacareacanga-PA. Termo do Contrato de Nº414/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO CNPJ/MF sob o nº06.088.674/0001-76 Contratada: EMPRESA R D VEL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 09/06/2026, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- SMS/PMLA, Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saúde Especializados Para Integrar Equipe Com Atuação Voltada Para as Ações do Núcleo de Atendim...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 0806001/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 018/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 021-SMS/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. da Silva Nascimento Açouque Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais de Insumos de Informática, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
DESPACHO
Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa: PARA 2000, CNPJ nº03.584.058/0001-18, pelo Valor total de R$20.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00025, cujo objeto é: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 03, 09 e 28 no valor de R$ 349.456,70 (Trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 157/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. Referente ao INEXIGIBIIDADE nº 05/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. Referente ao INEXIGIBIIDADE nº 05/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e asses...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº DA LICITAÇÃO: 012/2026- INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 012/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: SAME PROMOÇÕES E FOMENTO LTDA CNPJ/MF nº 11.716.848/0001-38 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 VIGÊNCIA: 28/05/2026 A 27/08/2026 VALOR: R$100.000,00 (Cem Mil Reais) OBJETO: Contrata...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 009/2025-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 009/2025.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: NAYANDRA NASCIMENTO DE CASTRO. CPF nº ***.177.072-**. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 05/05/2026 A 04/05/2027. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba