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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 24 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.051/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.499/2025- PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel empresarial e serviços de dados, para atender...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.909.762/0001-08, contrato nº. 26-0306-008, valor R$ 434.756,75. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2026; Objeto: Aquisição de materiais para construção civil diversos, destinados à construção, reforma e manutenção das necessida...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 22/2025. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 REP. Objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA. Contratada: SILVA E VILHENA CONSTRUTORA GESTÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 26.210.109/0001-47. Vi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 FICA REVOGADO O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025, CUJO OBJETO: É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais do Trabalho e da Assistência Social, Saúde e Educação, COM BASE NO ART. 71 DA LEI FEDERAL 14.133/21...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento brinquedos recreativos, destinados a atender a necessidade secretaria municipal de e educação e secretaria de administração da prefeitura de Aurora do Para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99020/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço Tecnológico de Inteligência de Dados, Monitoramento perimetral e Engenharia de Fluxos Proativos, operando sob o modelo de Software como Serviço (SaaS) com disponibilização de ativos de captura em regime de comodato. Data de abertura: 26/06/2026 às 09h00min. O Edital e seus ane...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 486/2025 - SEMED, oriundo do Concorrência Pública Nº 004/2025-SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa CONSTR...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - SEMED. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.796/0001-68. Objeto do Contrato: O objeto do p...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 83/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/001-04. Obj...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 217/2021 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2021 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Contratação de ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 105/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto do Contrato: O objeto do presente ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 144/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - SEMED. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empres...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa R C MARTINS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto do Contrato: ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701019/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ZÉ NETO, S/N, BAIRRO: TONGÃO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA (COORDENADAS: -1.3592691000595016, -47.30518268880701) PARA INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250084 OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/P...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701001/2025 OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O presente Termo Ad...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701008/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-028. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-028: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, mecânica, auto elétrica, borracharia, funilaria e pintura, com o fornecimento de peças para Veículos de Pequeno e Médio porte, destinados às necessid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250417. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Nicia Luciene da Silva Sousa. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250417 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-14.05.001. Período: 28/05/2026 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 06 d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-031 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma da praça/terminal do trevo do engenho no município de Bragança/PA. Homologado no dia 05/05/2026 para a empresa: Mundial Norte Construções Ltda, CNPJ: 18.514.395/0001-06. Bragança/Pa, 10 de junho de 2026. Daniel da Silva Siqueira Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-069 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultas, Exames e Procedimentos em Atenção Especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data 25/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital di...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230807. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230807 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9.2026-027. Período: 03/05/2026 a 02/05/2027. Data da Assinatura: 30 de abril...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização e centrais de ar condicionado. Empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF 27.148...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-03 PMBGA. /CONTRATO Nº 20260063. / VALOR: R$ 593.821,25. /CONTRATO Nº 20260064. / VALOR: R$ 1.979.490,44. / CONTRATADA: 27.070.732 LTDA. / CNPJ: 27.070.732/0001-04. / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia